“Os libertários entendem tudo, menos as pessoas que não os entendem.” – Lenny Bruce
A visão econômica da Escola Austríaca deve ser entendida como algo muito mais abrangente do que uma teoria para “defender” o liberalismo – na verdade, é mesmo uma poderosa ferramenta para compreensão da própria ação humana, e não só de fatos econômicos recortados da realidade, como comumente são as teorias econômicas.
Estes fatos isolados são geralmente usados para explicar a realidade como um todo partindo apenas de recortes incompletos. A grande vantagem da Escola Austríaca foi sua abordagem ter tentado, desde o início, entender antes como a realidade funciona “naturalmente”, até mesmo psicologicamente (como propunha Friedrich von Wieser), antes de chegar a uma conclusão sobre economia. Não houve “recortes” nem generalizações de premissas, e assim se obteve uma teoria econômica tão escorreita e disciplinada.
Uma dessas observações da realidade gerou o conceito de “ordem espontânea”, ou seja, a percepção de que alguns sistemas, sendo dinâmicos, eternamente imperfeitos e incompletos, corrigem-se lentamente, num jogo de tentativa e erro em que os erros são compreendidos e não repetidos. Sistemas como estes são o trânsito, as línguas, a moeda e até mesmo o sistema jurídico – se bem entendida a diferença entre lei (como a da gravidade) e legislação (aquela do Congresso): a primeira é espontânea, a segunda é criada.
Não é exatamente uma crença ou uma hipótese: é a descrição pura desses sistemas, com a neutralidade axiológica obrigatória das ciências que estudam cada nicho. É assim que, partindo de uma ciência rigidamente descritiva (e não prescritiva), os liberais austríacos explicaram o mercado e suas vantagens de maneira extremamente detalhada e colocada à prova, criticando antes de tudo os liberais clássicos que vieram antes deles, como Adam Smith e sua comparação do mercado a uma “mão invisível” (apesar da expressão repetida ad nauseam em cursos de História, o imenso cartapácio “A Riqueza das Nações” usa a comparação “como uma mão invisível” – as an invisible hand – apenas uma vez).
É com este conceito que surge um erro na filosofia libertária digno de melhor análise. Como definido por Walter Block (Defendendo o Indefensável), “a premissa básica dessa filosofia é a de que é ilegítimo praticar agressão contra não agressores”. Por isso os libertários não aceitam que o estado seja agente moralizador, centralizador ou tenha poder para obrigar os indivíduos a um comportamento específico – cobrar impostos, por exemplo, é agredir um não-agressor, pois se este se recusar a pagar seu quinhão por algo o qual não escolheu livremente contribuir, o indivíduo irá preso sem ter agredido ninguém.
Deste prisma, o libertário tem preferência por organizações privadas para os serviços que usufrui, e não um centralismo estatal: uma competição entre organizações disputando a preferência do cliente para que este escolha e pague de livre vontade pelo seu serviço as torna sistemas que seguem a ordem espontânea de frequente auto-correção, enquanto o estado, não tendo de melhorar em nada seus serviços por obrigar com uso da força que os usuários (e não usuários) paguem por eles, não segue o sistema de ordem espontânea que aumenta a qualidade dos serviços corrigindo seus erros, e ainda obriga o indivíduo a pagar pelo que não usufrui.
Note-se ainda que a competição aqui é entendida também como uma ferramenta de conhecimento: busca saber o que o consumidor deseja e atender suas expectativas, com o melhor preço (seja produzindo mais ou mais rapidamente). Num feliz exemplo dado por Steven Horwitz, é como a Copa do Mundo: não apenas os brasileiros sabem qual é a melhor seleção de futebol do mundo, mas de nada vale apenas dizer: “ok, nos deem o prêmio”. É preciso competir para se testar e adquirir novos conhecimentos sobre o fato.
Todavia, como uma premissa básica, ela também precisa ser colocada à prova da realidade para ser sempre a melhor posição. Um radical, conforme definição de Hannah Arendt (Sobre a Violência), é alguém que parte de uma única premissa nunca questionada para explicar toda a sua visão de mundo. É um risco do qual nem os libertários estão livres.
A própria premissa de não-agressão pode acabar sendo uma agressão. É fácil pensar em um assaltante espancando uma velhinha (ou um mendigo, como se deu recentemente e alguém passar ao lado despreocupadamente, irresponsavelmente, apenas pelo princípio da “não-agressão”. É preciso algo além de uma única premissa, que nem perfaz um único silogismo completo, para termos uma teoria de justiça mais eficaz para uma sociedade segura, neste caso. Urge uma filosofia que acarrete uma transferência de responsabilidade para situações limite, em que a não-agressão seja, antes de uma regra de conduta, um objetivo a ser alcançado – deixando de ser apenas uma premissa.
O mesmo é válido para a política externa, e tal filosofia de não-agressão defendida aguerridamente por Ron Paul lhe rendeu muitas críticas em suas campanhas à presidência graças a tal radicalismo. Num mundo multipolarizado, mas cuja maior força militar democrática são os EUA sob auspícios da ONU, a não-agressão soa quase discriminatória: enquanto meninas de 5 anos são vendidas como esposas no Iêmen (para onde se refugiou Osama bin Laden), mulheres são apedrejadas no Irã por não se manterem “fiéis” a um ex-marido morto, e um país chega a uma inflação de 231.000.000% e sua crianças comem larvas de cupins, não faz sentido praticar uma rígida política de “não-agressão”, passando uma mensagem próxima a “quem mandou nascer longe dos EUA?”
Basta também confirmar a Lei de Godwin e pensar na Segunda Grande Guerra: o que seria da política de não-agressão frente a uma política de ódio como o nazismo? Pode-se argumentar que o nazismo não se sustentaria sozinho como economia, o que é uma verdade; não contente em trocar o livre mercado e sua ordem espontânea por um socialismo indireto, o nazismo ainda trocou o carvão das suas usinas por judeus. Judeus não são um bom substituto para o carvão para a produção de energia, mas graças a isso devemos ignorar os crimes nazistas em nome da “não-intervenção”? Bastou que as democracias tenham salvado Mises e outros liberais judeus “por sorte” (poucos, ou mesmo nenhum de seus salvadores deveria conhecer seu trabalho) e todo o restante da população judaica deveria ser largado à sorte? O limite de uma linha imaginária não deve ser algo mais valioso do que 6 milhões de vidas.
Aqui os libertários precisam de uma filosofia mais robusta do que uma premissa única, e entender que a ordem espontânea não prevê perfeição, e sim correção de acidentes. Mas há acidentes linguísticos que a língua trata de “corrigir” (como a troca do “Vossa Mercê” por “você”), mas também acidentes com sangue: seja automobilístico (e qual a proposta libertária para melhorar o trânsito e diminuir acidentes?) ou um sistema econômico que, como Saturno devorando seus próprios filhos, relegue à miséria, à fome, ao apedrejamento ou à câmara de gás sua população, até que, uma vez falido, “perceba” que não se sustenta consumindo tantas vidas, trocando seu sistema centralizado por um modelo mais adequado ao crescimento e enriquecimento dos pobres como o liberalismo.
Isso seria cair no erro de Fukuyama (O Fim da História) ao supor que as sociedades caminham unidirecionalmente para frente – o mesmo erro de Marx, erro supremo da filosofia política comum a todas as escolas hegelianas. Enquanto os libertários não souberem diferenciar claramente uma premissa de um objetivo comportamental ainda longe de ser alcançado (a não-agressão), e um acidente corrigido pela ordem espontânea num sistema puramente formal (como a língua) de um morticínio físico generalizado, seu papel no palco político ainda estará restrito a um radicalismo que nunca passa das últimas posições na preferência do público.
(reflexões sobre as excelentes palestras de Adriano Gianturco, Diogo Costa, Fábio Barbieri e Steven Horwitz no Seminário de Verão Ordem Livre, após grandes discussões com Juliano Torres e Patrick Gappo)
Lamentavelmente leio um artigo cheio de generalizações e desinformações menos de 10 dias depois de um maravilhoso Seminário onde todas as correntes pela liberdade se deram bem e falaram em unidade.
Excelente, Flávio.
Dois comentários:
1) Ora, tanto Hitler, como os babacas batendo no mendigo, como os mulás iemenitas não são “não-agressores” e, portanto, é legítimo agredi-los, ainda dentro da premissa libertária.
2) Você parece enveredar para o princípio da subsidiariedade, e acho que está certíssimo nisso.
Muito sóbrio. Parabéns por sintetizar proficuamente tópicos essenciais cuja natureza crítica conduzirão a um amadurecimento do corpo teórico do libertarianismo e consequentemente um enriquecimento filosófico geral da concepção de liberdade.
Por mais que interiormente, de coração, eu ache perfeito o libertarianismo deontológico, que serve de exemplo ao texto, por vezes tenho mesmo minhas dúvidas quanto aos melhores resultados na prática.
Pessoalmente eu me afrouxei do argumento deontológico da não-agressão quando confrontado pelo problema dos homens na caverna, ou algo assim. Em que 7 homens estavam perdidos numa caverna, e todos morreriam antes do resgate caso não escolhessem um deles pra matar e comer até a chegada de socorro. Se nenhum concordasse em ser morto, os resultados possíveis seriam 6 sobreviventes caso agredissem um não-agressor, e seriam 0 sobreviventes caso contrário.
Ou, ainda, imaginando 3 alpinistas presos numa corda que iria se romper com o peso do alto de uma montanha. Se ninguém cortasse a corda pro de baixo cair, todos morreriam. Seria agressão alguém cortar a corda pro(s) de baixo cair(em)?
Me pareceu ilógico que em casos simplesmente todos morressem, tendo a opção de todo o resto, menos um, sobreviverem.
Também não engulo coisas como a idéia de que largar um bebê (bebê; não estou entrando na questão do feto) na lata do lixo, livre, pra morrer de desnutrição é moral porque não violou o princípio da não-agressão; e olha que sou chamado de sem-coração por achar que mesmo assim ninguém, exceto pais e responsáveis, deve ser moralmente responsável por esse tipo de coisa.
Sobre o trecho: “(e qual a proposta libertária para melhorar o trânsito e diminuir acidentes?)”, Walter Block explora esse tipo de questão em seus trabalhos sobre ruas e estradas privadas. No entanto, aproveito pra colocar uma resposta coringa libertária que em ocasiões acho um grande queima-filme. “O mercado vai dar um jeito de cuidar disso”.
Por mais que já tenha lido algo sobre privatização da natureza, de animais, e de como lidar com externalidades, ainda não me convenci completamente nas questões ambientais e como o mercado e direitos de propriedades cuidariam delas. Não sou nenhum verde radical ou próximo disso. Na verdade, nem oponho madames dirigindo enormes SUVs, ou consumo de carne, que seja. Só penso que há de se ter cuidado pra não desequilibrar o ecossistema com a extinção de espécies da fauna e flora.
É fato que se há demanda pra papel, serão mantidas árvores. Mas e quando for viável um substituto muito mais eficiente, pro chão com boa parte das árvores, e as consequências serão meramente econômicas?
Um amigo libertário, em tom de piada, porque também não teve resposta de pronto pra esse tipo de coisa, disse que se fosse lucrativo o suficiente, *o mercado criaria um meio* de substituir os animais extintos e suas funções no ecossistema com animatronics.
Tenho hoje pra mim que é certo buscar a liberdade e lutar pra ir em direção à esse caminho, pelos conhecidos resultados positivos que geram (e até ir testando novas liberdades, de forma apropriada, pra ver no que dá), mas não mais com base em um único princípio. Não deixando de dar enorme valor pras idéias de Mises, Hayek, Rothbard, Hoppe, Block, e derivados, e enorme valor pros excelentes resultados da liberdade econômica em oposição à economias apodrecidas por burocratas demais.
Não deixo de ser chamado de autoritário socialista espoliador pelos ancaps mais radicais, no entanto.
Essas generalizações são típicas de quem tem apenas um conhecimento superficial e esteriotipado do libertarianismo – o princípio da não-agressão não diz que um terceiro não pode defender um agredido, apenas que um não-agressor (e esse definitivamente não era o caso de Hitler, dos que apedrejam mulheres ou daqueles que roubam uma população por meio da inflação – as vezes, inclusive, para exportar a “democracia”) não pode ser vítima agredido..
Mas tenho certeza que esse não é o caso do autor. Essa é só mais uma tentativa de justificar guerras e intervenções governamentais com o argumento de que “a realizada é mais complexas do que os princípios” (sempre escuto o mesmo argumento quando tento explicar o funcionamento do mercado para um social democrata..). Sim, a realidade é complexa e muitas vezes estamos em uma disputa pelo mal menor, mas não se abandona os princípios quando as coisas estão confusas, isso é o que faz o oportunista, o ladrão de ocasião.
Se vc acha que um princípio é errado, abandone-o de vez, mas não dá para usar um princípio apenas quando a situação é simples ou ele é conveniente (daí ele não é um princípio, seria um objetivo?). Os princípios, pelo contrário, são especialmente importantes para guiar as escolhas em situações turvas.
Parabéns pelo artigo. Muito bom!
Porém, como disse o Bernardo, é hora de união.
Se não houver esta união, certamente continuaremos fadados ao insucesso!
Muito bom… Acredito que o debate não pode ser restrito e que precisamos sempre de novas proposições.
Não entendo muito de libertarianismo, mas parece bem óbvio, como respondeu o Carlo Rocha, Hitler não era um não agressor, e ninguém nunca disse que ninguém pode proteger alguém que esteja sendo agredido. Acho que ficou feio para o autor e, como disse o Bernardo, vem em péssima hora o artigo. Acho muito legal tentar sempre refletir sobre nossas posições, mas esse não agrega nada.
O Flavio errou na sua interpretação sobre a defesa do princípio da não-agressão. O PNA NÃO é uma regra de conduta para emergências, nem pretende ser. É uma proposta de regra de conduta para o dia-a-dia (será que o Flavio tem alguma melhor?).
É fácil perceber tal fato em situações claras de vida ou morte. Uma regra de conduta só pode existir se há espaço para escolha entre alternativas viáveis distintas. Se não há espaço, não há papel para a ética, não há papel para regra de conduta alguma. A ética é a ciência que sugere comportamentos preferíveis, caso haja alternativas.
É possível, no entanto, usar o PNA como guia-mestre de como agir no caso da velhinha ou da população estrangeira agredida, embora esta não seja a missão do PNA.
Desta forma, o sujeito que agride o ladrão que assalta a velhinha, age como agente de defesa desta, percebendo que ela não tem como defender-se. Age conforme as linhas gerais do PNA. Qualquer pessoa normal terá o impulso de chamar socorro para ajudar a velhinha. O sujeito que não avança sobre o ladrão pode não fazê-lo por medo de ser ferido ou morto. Mas será que se deve penalizá-lo? Quem o fizer estará se posicionando contra o PNA em uma situação de não-emergência. Será que é isso que o Flavio propõe? Ficou parecendo assim. (o mesmo raciocínio vale para a intervenção externa, com o atenuante que a população atingida tem condições de manifestar-se caso queira ser ajudada)
Em resumo, acho que o Flavio não entendeu o escopo do PNA (talvez alguns libertários tampouco o entendam). A melhor pessoa para falar disso é o grande Walter Block, que estará em SP em maio, e poderá contribuir com sua imensa sabedoria para esta discussão.
Mais uma confusão semântica e um ataque do Ordem Livre ao libertarianismo. Uma instituição cada dia menos relevante.
Bernardo, sinta-se á vontade para apontar as “generalizações e desinformações” do qual meu artigo está “cheio”. Eu mesmo fui um dos que pediu unidade: o que não significa concordar com outros (como os libertários radicais não cansam de apontar no que discordam de liberais e conservadores), muito menos significa aceitar a ordem espontãnea sem o seu corolário mais óbvio: de que ela vai corrigindo seus próprios erros por si.
Luís Guilherme, muito obrigado! Seus pontos:
1) Na verdade, a comparação ali seria a força entrangeira fazendo uma intervenção militar na Alemanha (no caso a primeira foi a Inglaterra), que ainda não tinha sido “agredida”. Ou seja, na analogia, faz o papel de quem testemunha uma velhinha sendo agredida.
2) Não conhecia o princípio da subsidiariedade, mas pelo que estou lendo, parece mesmo interessante!
Rodrigo Ramiro, obrigado, de verdade! :)
Eduardo, seu primeiro argumento (da caverna e da montanha) foi simplesmente brilhante. É exatamente por isso que reclamo dessa premissa única. Uma pena que todos os que reclamam dessa reclamação apenas não gostam de conclusões de uma realidade muito mais abrangente do que uma frase irem contra a suposta vida perfeita que essa frase sozinha é capaz de dar.
O segundo ponto é ainda mais complicado. Continuo com as mesmas dúvidas: essa ordem espontânea no trânsito precisa de quantos acidentes fatais até acertar? E no ambiente? Por acaso esses erros são “reversíveis”? Como propor isso pra galera sem parecer maluco ou fascista?
Apenas se joga a solução para a mágica de “o mercado vai resolver tudo” exatamente quando os pró-mercado estão colocando um problema em que o mercado não resolve (ou, ao menos, não sem custar acidentes fatais). Que tal simplesmente admitir que há uma diferença entre uma “correção’ do livre mercado que é como um investidor da Bolsa perdendo um dinheiro com uma ação e ganhando com outras 8, e outra que é pensar “mas o nazismo não se sustenta como sistema econômico e ainda nem tinha invadido a Inglaterra”…
Mas você, como eu, sendo fã de Rothbard, já foi chamado de socialista autoritário por isso, então dá pra ver bem qual é o problema com o fanatismo…
Carlo Rocha, que Hitler é um agressor de judeus creio que não seja necessário me explicar. Difícil é explicar pros libertários e sua vertente mais radical que, mesmo sem ser agressor da Inglaterra, merece uma intervenção.
De toda forma, em momento algum afirmei que o princípio é errado: e sim que é insuficiente para todos os casos da realidade. Aliás, pelo contrário: esse princípio é bom para o dia-a-dia, mas se mostra insuficiente justamente em situações turvas (como a Inglaterra diante da Alemanha nazista).
Jean, obrigado! Mas não estou desunindo ninguém. Apenas radicais reclamaram. E é da natureza dos radicais não aceitarem nada que não seja radicalismo deles próprios. Então, nada de novo no front até agora. :)
Carol, muito obrigado! Não ter um debate restrito, dogmático e com tabus é realmente algo que falta por aqui. :)
Sensacional! Parabéns, Flávio!
No caso do EUA ele menciona algumas injustiças e barbariades cometidas ao redor do mundo como um contra argumento da possibilidade desmilitarização ultramarina norte-americana. No memso sentido, ele usa a injustiça do espancador da velha como argumento para que alguem faça a intervenção. Então ele usa a necessidade de contenção do espancador como justificativa para uma necessidade dos EUA agir como policia do globo.
Ocorre que;
Os EUA não são subordinado à ONU.
Segundo o proprio RP a constituição dos EUA não permitiria os EUA ser a polícia do mundo.
Se os EUA tivessem que se meter em nações do planeta que cometem “injustiças” apenas pelo fato de ser a maior força militar do globo, como o autor deixa a entender, seria a exata manifestação da agressão.
O potencial de geração de mais desgraça por meio de um intervenção e bem maior do que não intervir.
Segundo alguns comentários que li estão considerando que os fins justificam os meios. E pior, que quantidade é melhor que qualidade ou que utilitarismo é a fonte da ética. Ou seja, em nome de alegados resultados práticos alegadamente superiores, arbitra-se uma moral em nome dos fins e despreza-se principios. Ou seja, o que se deve fazer é arbitrar o certo e o errado e então impo-lo segundo achismos pessoais ou “fins redentores”.
Em meio o utilitarismo “salve-se quem puder” a QUALQUER CUSTO, mesmo de vidas inocentes, um sujeito faminto com um filho faminto justificaria matar um inocente para rouba-lo, caso ele não aceitasse espontaneamente, como entre alpinistas ou melhor ainda os 7 na caverna conchavando para sacrificar um inocente para salvarem-se. Então, por essa idéia, tudo pode ser justificado e que se danem os principios, a idéia de justiça. No fim das contas o objetivo é conquistar o Poder para então arbitrar segundo pretenso utilitarismo salvador e redentor. ISSO EM NADA DIFERE DAS CANALHAS IDÉIAS SOCIALISTAS, Stalin, Lenin, Pol Pot e tantos mais fizeram exatamente isso: EM NOME DE UM FIM SUPREMO, REDENTOR, SE PERMITIRAM TODA SORTE DE ATROCIDADES CONTRA INOCENTES. …Estes são os liberais? pós modernos mesmo, iguaizinhos a quaqluer totalitário do seculo passado, assanhados em desprezar principios em nome dos fins escolhidos. É de lamentar.
O autor sofisma com desenvoltura e coloca palavras em bocas alheias para melhor dar suporte a sua idéia. O objetivo é denegrir de qualquer manaeira uma idéia que possa abalar o deus Estado. É como se alguém criticasse os abolicionistas por considera-los nocivos ao progresso, como que aceitando a idéia da necessidade dos escravos, o seu utilitarismo, preconizando apenas que os senhores de escravos fossem bonzinhos, mais camaradas com os negros, mas a abolição da escravidão jamais. Afinbal, dizia-se que a escravidão era necessária para uma produção capaz de sustentar as necessidades dos brancos, que sem ela haveria fome. Enfim, muitas foram a justificativas para a escravidão. Curioso é que na época os escravocratas não pensaram em atacar os abolicionistas preconizando que os senhores deveriam ser menos tiranicos com seus negros e que a abolição seria coisa de loucos. ….eles não pensaram nisso, se assim o tivessem feito poderiam ter reatardado um pouco mais a abolição, embora ela tenha acontecido mais por não ser tão vantajosa frente uma mão de obra livre.
…É lamentável …humanos! demasiadamente humanos …