Nos períodos pós-eleitorais é bastante comum vermos e ouvirmos reclamações diversas sobre como as pessoas não sabem votar e sobre como a Democracia é um regime imperfeito e cheio de problemas. Tais lamentos são fruto da sensação de ineficácia política que acomete a maioria da população brasileira.
O desencanto em relação à Democracia geralmente está associado a expectativas exageradas sobre o que ela pode nos oferecer. O filósofo e economista alemão Hans-Hermann Hoppe chegou a escrever um livro chamado “Democracia: o Deus que falhou”. Mas quem disse que a Democracia é um deus? Deificar a Democracia é algo similar àquilo que fazem alguns economistas “neoclássicos” ao partirem de modelos baseados em situações hipotéticas de equilíbrio perfeito (de inegável importância didática, mas praticamente irrealizáveis): quando a realidade do dinâmico processo de mercado não reflete tais modelos, apontam-se falhas de mercado, que, por sua vez, servem de justificativa para intervenções governamentais de caráter corretivo.
O mercado não é perfeito, pois é um processo que decorre da interação impessoal de bilhões indivíduos dotados de informações incompletas, custos de transação e preferências cambiantes e imprevisíveis. O mercado político também tem limitações, motivo pelo qual não faz sentido endeusarmos a Democracia nem qualquer outra forma de organização política coordenada por homens. O que não quer dizer, como no caso do processo de mercado, que devamos jogar o bebê fora com a água do banho.
Como afirma Michael Munger em seu excelente artigo “Democracy is a Means, Not an End”, o problema não é estarmos demandando e participando muito pouco do processo democrático (como é comum ouvir daqueles que veem em “mais educação” a solução para todas as distorções do nosso sistema político), mas sim em estarmos esperando demais dele. Da mesma forma, ao endeusarmos a Democracia, como fazem alguns ao justificarem leis e políticas públicas absurdas com base argumentos rasos como “foi democrático” ou “foi a vontade do povo”, estaremos endeusando seres humanos, pois são eles que moldam as instituições políticas que determinam o funcionamento dos regimes democráticos. Democracia sem respeito a direitos e liberdades de minorias (sendo o indivíduo a menor minoria) e ao Estado de Direito não é Democracia, é Democratismo.
Nesse ponto, a Declaração de Independência Americana traz uma lição importante, ao declarar, inicialmente, a existência de direitos inerentes a todos os homens – e que “para assegurar tais direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seu justo poder do consentimento dos governados”. A Democracia não pode, portanto, ser vista como um fim em si mesma, mas somente como uma maneira de se verificar o consentimento dos governados (ou “administrados”, conforme a nomenclatura do Direito brasileiro). Os fins de uma constituição política não devem ser a garantia da felicidade de grupo A ou B, mas sim a garantia dos direitos e liberdades individuais de seus cidadãos (ficando a critério de cada um a sua busca individual pela felicidade), estando eles acima de uma eventual vontade da maioria. Em outras palavras, democracia não pode ser dois lobos e uma ovelha decidindo qual será o jantar.
Ademais, o valor da Democracia não está em garantir que serão escolhidos os melhores e mais aptos para ocuparem cargos de decisões sobre a vida pública de uma região, mas sim na relativa facilidade de livrar-se dos maus ocupantes de tais posições. É claro que os critérios segundo os quais os políticos são julgados como “bons” ou “maus” no desempenho de suas funções depende dos valores socioculturais adotados (conscientemente ou não) pelo eleitorado.
Isso não quer dizer, obviamente, que tenhamos exaurido as possibilidades de desenvolvimento institucional ou que estejamos diante do “fim da história”. Especialmente em países como o Brasil, onde a Democracia ainda tem muito a se desenvolver, os avanços ainda são muitos e necessários. Não faz sentido afirmar-se que “a Democracia não funcionou no Brasil”, assim como não faz sentido dizer que “o Capitalismo não funcionou no Brasil”: encontramo-nos em um estágio incipiente de ambos. Como afirma Robert A. Dahl em seu “Sobre a Democracia” (uma excelente obra sobre a história e a atualidade das práticas democráticas), o desenvolvimento da Democracia é, ainda, uma viagem inacabada.
O fato é que estamos diante de um legado com inegável superioridade em relação às alternativas até então encontradas, e que não deve ser descartado em nome de aventuras de duvidosa aplicação prática. Liberdade e democracia não são somente compatíveis, como parecem ser essenciais à garantia uma da outra. Todos os países substancialmente livres na história da humanidade eram democráticos – ter liberdade econômica sob uma ditadura não é ser livre, como ocorre em Hong Kong e Cingapura, por exemplo.
Por mais que seja empolgante e estimulante sonharmos com um mundo voluntarista, onde possamos prescindir por completo da presença do Estado, não podemos permitir que o ideal seja inimigo do bom. Do contrário, arriscamos cair no mesmo poço sem fundo dos socialistas utópicos que, por sobre uma pilha de cadáveres deixada por seus pares realistas, seguem aguardando que o mundo se molde a rigidez de suas ideias. Ou perdermos raras oportunidades de afetarmos, ainda que marginalmente, o clima de ideias e as instituições políticas que nos cercam.
Ótima reflexão. Porém, cai na fantasia da democracia idealizada. Por menos que deixe transparecer. Essa democracia defendida como menos pior é também uma fantasia; dado que os candidatos são eleitos para fazer leis e mesmo constituições, que podem ser revogadas, alteradas e criadas ao sabor de interesses eleitoreiros que visam de forma absoluta os interesses da instituição/organização Estado (Poder arbitrário sobre populações submissas). Sim, o novo príncipe (maquiavélico) não é um homem, mas sim uma organização ou mais precisamente uma quadrilha gigantesca que faz algumas concessões às vítimas, prestando serviços de razoaveis a completamente precários, por MERA CONVENIÊNCIA a sua própria manutenção. Ora, nem mesmo o imposto sobre a renda esta associado a uma contrapartida, posto que entendido como um direito dos ocupantes do Estado, tal qual os velhos monarcas entendiam os impostos.
O problema é que a idéia de democracia tomou a mente das populações como sendo a FONTE DO CONHECIMENTO, como se um efetivo deus. Ou seja, na antiguidade não havendo consciência sobre justo e injusto – (a falta de reflexão e difusão de teses, para se conceber a filosofia como ciência da justiça – sim, sempre aprimorando-se com novas descobertas para fortalecer ou destruir descobertas anteriores, esclarecendo sofismas ou falácias pelo encurralamento lógico, DIALÉTICO ou MAIÊUTICO) – optou-se por eleger-se um “príncipe pré-Hobbesiano” na figura de algum deus. Ou seja, não se concebendo uma convicção dialética (maiêutica) sobre justo e injusto, certo e errado, a alternativa seria o arbítrio do mais forte, dos líderes que de alguma forma conquistaram a liderança ou a opinião suprema de um deus qualquer. O nascimento dos deuses morais (não éticos, no sentido de moral absoluta e não baseada em costumes ou anuência majoritária na comunidade) foi uma solução para impasses que somente levariam ao confronto generalizado e supremacia das vontades momentaneas dos mais fortes.
Enfim, a democracia, SIM, tornou-se a NOVA VONTADE DE DEUS. As populações envaidecidas pela idéia de que na democracia “o Poder emana do povo” e que a vontade majoritária do povo é a expressão da justiça, mesmo que somente quando o Estado, ou hierarquia estatal que comanda a força bruta, assim permite, aceitam o arbítrio dos conchavos internos ao Estado como fonte do certo e errado, sobretudo se favorável, desprezando completamente qualquer idéia sobre DIREITO INERENTE AO INDIVÍDUO. De fato, as populações “escolarizadas” ou não tem por dogma que QUEM DETERMINA O QUE É OU DEIXA DE SER DIREITO SÃO OS ACORDOS MAJORITÁRIOS DENTRO DO ESTADO, acordo entre gestores do estado.
Desta forma, segundo o entendimento de democracia inexiste certo e errado absolutos. Tudo é efetivamente relativo sob a idéia da democracia. É paradoxal a afirmação que na democracia há proteção das minorias. Isso é mero falatório encantador mas sem qualquer vinculo com a realidade. Afinal, a democracia estabelece a lei com base na vontade da maioria dos eleitos e estes e outros ocupantes da hierarquia estatal que comanda a força bruta, ARBITRAM AS LEIS, não raro aprovando-as contraditórias. Nada é previsivel no aparato juridico que garanta ao individuo alguma segurança quanto ao seu direito.
Ora, argumentar que há liberdade de expressão sob a democracia e que há o voto é direito de todos, em nada garante qualquer direito. São os eleitos que fazem as leis (aprovam) e pouco estão preocupados com a justiça ou injustiça que possam conter. A conveniência da manutenção do Estado como ENTIDADE LEGITIMA PARA ARBITRAR SOBRE A VIDA DE TODOS OS SÚDITOS PAGADORES DE IMPOSTOS, produz arbitrariedades insoluveis, bem como até mesmo o DESPREZO PELA PRÓPRIA LEI SE CONVENIENTE FOR. Nem mesmo as constituições são seguidas rigorosamente. Por mais claras que sejam algumas leis nelas estabelecidas, estas são SOLENEMENTE VIOLADAS ao sabor dos interesses do momento, por qualquer magistrado em que instancia for, culminando como decisivo o interesse defendido por cortes supremas; JAMAIS A IDÉIA DO DIREITO se sobrepõe aos interesses da organização estatal, sendo estes os interesses maiores numa democracia ou ditadura.
A democracia é apenas mais um pouco de “CIRCO” para ludibriar as massas (instruídas ou ignorantes). Um excelente artificio para apaziguar animos esperançosos de trazerem o Poder do Estado para seu lado e assim obter vantagens uns sobre os outros. É um estratagema digno de um Sun Tzu, onde o Estado induz a disputas dentre a população, disto colhendo sua vitória sem baixas ante o adversário que deseja submeter e dele se aproveitar.
Numa democracia democrática (rsrs) proibe-se a propaganda do nacional socialismo mas permite-se a propaganda do socialismo dito comunista (dito etapa para o tal comunismo, injusto e de impossivel implantação). Mesmo que seja de conhecimento geral que o socialismo comunista (?) tenha causado mais mortes e sofrimentos que seu irmão nacional socialismo.
Não há absolutos na democracia. A pretensa gvontade da maioria SEMPRE se impõe como verdade e justiça. De fato a democracia é, inegavelmente, a decisão de uma maioria de lobos decidindo sobre qual será o jantar. NÃO HA COMO FUGIR DISSO.
Se caso fosse possível fazer da democracia apenas um metodo para escolha dos melhores administradores e dos melhores juizes (não meros juristas ou magistrados voltados para o legal em vez do legitimo), eu diria que a democracia seria imperfeita na pratica. Porém, do jeito que é (pretensa fonte de justiça, através do arbítrio do certo e errado), configura-se imperfeita até como reles teoria, pior até que isso, pois que causadora da destruição de qualquer esperança de que a idéia de direito se distancie dos interesses. Aliás os ditos representantes do povo lá estão não para defender o direito dos individuos, mas sim os supostos interesses de seus eleitores. Não se visa na democracia reflexões sobre OS MEIOS mas apenas sobre o atingimento de alegados fins.
A tal democracia, na prática e na teoria, nada tem em comum com PRINCIPIOS, mas apenas com ALEGADOS FINS para maiorias que democraticamente se fazem meritorias por serem pretensa maioria pensante. Embora apenas pretensa maioria pretensamente pensante pretensamente voltada para a justiça. Democracia LEGALIZA INTERESSES e nada além disso. Assim, os interesses de momento, majoritários ou não, conscientes ou não, dão a tonica da democracia. Sendo esta apenas um processo CHEIO DE FALHAS para ELEIÇÃO DE DITADORES que arbitrarão sobre a vida de populações subservientes, submetidas aos interesses do Estado …e nada mais!
Uma população terá muito mais liberdade se poder trabalhar e trocar livremente seu trabalho do que se puder eleger os novos senhores que ARBITRARÃO SOBRE SUAS VIDAS e que A EXPLORARÂO para satisfazerem seus interesses somente abaixo dos interesses para manutenção da organização.
Jamais a democracia será um processo para escolher administradores e juizes. Ela sempre estará sujeita aos interesses mais baixos da massa popular, ignorante e sem freio ético. A escravidão escancarada somente tornou-se imoral (apesar de sempre injusta) quando percebida pouco produtiva ante a opção de SAQUEAR os indivíduos através da força, em vez de força-los a produzir. Tornou-se imoral por ser mais vantajoso IMPOR, através da força, O SAQUE do que IMPOR o TRABALHO FORÇADO às populações.
A democracia apenas obriga os postulantes ao Poder a tarefa de enganar uns e corromper outros, mas jamais permitirá pacificamente que o Poder do Estado seja reduzido para torna-lo apenas como uma empresa prestadora de serviços à população. O Estado será sempre o “principe” que arbitrará sobre a vida dos súditos. Pelo menos enquanto a população perceber na democracia um MEIO DE SATISFAZER INTERESSES, anuindo que “autoridades” (sim, hobbesianas) ARBITREM o certo e o errado, o socialmente justo e injusto, o que é direito e o que é dever.
Enquanto não mudar a mentalidade a democracia será apenas um processo fajuto, cheio de falhas, para supostamente se eleger ditadores que em conluio arbitrarão sobre os pagadores de impostos.
Liberdade e democracia NADA teem em comum.
Por mais perfeita que seja uma democracia, esta estabelecerá sempre, na melhor das hipóteses, a vontade da maioria eleita. Nada além disso.
Desta forma os eleitos ARBITRARÃO pontualmente através de leis discricionárias e mesmo contraditórias, sem aterem-se a qualquer principio inviolável, o que para o momento chamarão de justo e injusto, certo e errado, do direito e do dever. Ficando a idéia de justiça submetida a INTERESSES de eleitos e elitores, sendo o direito mero fruto do arbítrio interesseiro e momentaneo.
Na pratica, tudo piora, pois que os agentes da lei, que deveriam seguir as leis mesmo que resolvendo suas contradições, mas sempre atendo-se às leis, acabam por “interpretar” as leis VIOLANDO os principios legais, constitucionais e tudo que assim o INTERESSE DO MOMENTO ELEGER CONVENIENTE.
Por exemplo aqui ou em qq outro lugar, mesmo as constituições são violadas com impoluto descaramento.
…A lei? …Ora a lei!
Po, Fábio, parece um daqueles textos chatos do Bobbio – e mainstream demais, sério. Podia ser discurso de político que ia chover voto.
Decisões tomadas pelo voto sem custo ou responsabilidade dos cidadãos são decisões ruins: fato. Tenta competição no mar, tenta cidades modelo, tenta crowdfunding pra serviços públicos, tenta privatizar serviços públicos. Mas não insiste na democracia! Mesmo negando a afirmação no início, tu acaba endeusando o sistema.
E só pra corrigir, Hong Kong não é uma ditadura, é uma democracia. E é bem livre, não tem as bizarrices como ser preso por mascar chiclete de Cingapura, que aí sim é uma ditadura. Motivo? Tem menos coisas decididas pelos líderes supremos E menos coisas decididas de forma democrática.
O mercado é forma de democracia — e talvez a mais perto dos valores ideais liberais. E uma democracia nada mais é do que um tentativa artificial de imitar o mercado, feita por liberais clássicos.
(a democracia de estado de direito, constitucional, com freios e contrapesos, descentralização, federalismo e confederalismo etc e não a populista, que é uma crítica liberal clássica inclusive, tipo, pau no cu do Rousseau e sua religião civil).
Mas, apesar desses adjetivos, não podemos prever o que o mercado irá fazer. E logo, é evidente que por mais bem intencionado que seja o filosofo politico, ele sofrerá sempre de uma arrogância fatal ao querer prever a ordem espontânea.
Democracia liberal é uma melhora da democracia populista, mas ainda não é o fim ultimo da mesma e muito menos existe algo tal qual “valores democráticos” (apesar de que quando se fala em democracia se fala em valores liberais clássicos) pra dizer democracia e liberdade são aliados (ou inimigos). Democracia é só a estrada por qual a liberdade passa, e é aonde encontra também encontra seus maiores inimigos (populistas e plotucráticos.)
“Por mais que seja empolgante e estimulante sonharmos com um mundo voluntarista, onde possamos prescindir por completo da presença do Estado, não podemos permitir que o ideal seja inimigo do bom. Do contrário, arriscamos cair no mesmo poço sem fundo dos socialistas utópicos que, por sobre uma pilha de cadáveres deixada por seus pares realistas, seguem aguardando que o mundo se molde a rigidez de suas ideias. Ou perdermos raras oportunidades de afetarmos, ainda que marginalmente, o clima de ideias e as instituições políticas que nos cercam.”
Mises e seu utilitarismo sem juízo de valor indiretamente nos diz como deveríamos também ver a democracia: sem juízo de valor.
Democracia é sempre vazia e niilista, assim como o utilitarismo de mises.
E ambos tem que ser vistos assim, não são nem inimigos nem aliados de nada.
São meios, e não fins.
Cabe a nós tentarmos preencher ela de valores que acreditamos ser bons intrinsecamente. E ao meu ver, ao preencher esses valores na democracia e no utilitarismo, tem que se leva-los as ultimas consequências lógicas, sem concessões não-liberais nesta defesa — os acontecimentos práticos são meramente consequências da batalha de valores — e isso inevitavelmente passa por defender o direito de secessão individual, que é a base de uma sociedade voluntária.
Talvez o “public choice” seja uma forma pela qual a democracia possa ser reformada, ou seja, analisada de forma racional e tentando minimizar as externalidades. Mas ultimamente creio que a unica função do economista da escolha pública é a mesma da de Hayek ao criticar a pretensão de conhecimento quando o estado que bancar o empresário.
- “E eu considero analisar a lei algo de máxima importância, e muito eficiente. Pois há nas mentes que o que é legal é legitimo, da mesma forma que se (des)entende que aquilo que é “democraticamente” (tem que ser entre aspas) estabelecido é justo. Ou seja, confunde-se justiça com democracia e legitimo com legal. E nesse emaranhado safado, as leis são cada vez mais arbitrárias, discricionárias, injustas e ilegitimas.
Ou seja, a democracia – que é meramente um processo de escolha, e que por tal presume liberdade de expressão e liberdade política – está tornando-se um processo para estabelecimento da moral e do que seja justo: tudo que for votado pela maioria torna-se moral e pretensamente justo e legitimo. Assim, todos passam a ambicionar fazer leis, ou influencia-las; a fim de, através da lei e da força física (tropas armadas) que ela possui, obter privilégios e toda sorte de vantagem contra outros. …
Ou seja, essa confusão de democracia com justiça produzirá uma população absolutamente corrupta, sem virtude alguma, que se induzirá ao desprezo por suas possiveis vítimas, e se encantará, cada vez mais, pela ambição de fazer do Poder um meio de se beneficiar e não mais um meio de fazer justiça.
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Cada vez mais se embarca na canoa do “se me beneficia é justo, se me prejudica é injusto” e isso decorre da milenar idéia safada de que “se beneficia o pobre, é justo, se o prejudica é injusto” …essa desgraça milenar, esse populismo safado, vem corrompendo populações paulatinamente desde o Império Romano e já nada mais há da moral estóica e nem mesmo quaqluer principio ético obtem atenção. A demagogia assumiu o status de “verdade social” e o pieguismo se fez enobrecedor para salafrários de todas ideologias; a honestidade tornou-se artificio retórico sem apelo algum, pois que derrotada como valor pela facilmente simulavel bondade; bonzinhos altruístas que reivindicam o sacrificio alheio puLulam ostensivamente em seu triunfo moral e não raro assim auferindo vantagens pessoais. A idéia de bondade já decapitou a idéia de justiça: o máximo valor moral é a bondade, a honestidade tornou meramente uma palavra e a justiça apenas o objetivo dos insensíveis perversos. Valendo jás um novo conceito de justiça, a ideológica “justissa social” arbitrada pelos bonzinhos profissionais ao sabor dos interesses politicos, eleitorais e particulares do momento.
Assim, democraticamente, emerge uma população sem principios, sem dignidade, corrupta, manipulável(vaidosa ao extremo), covarde e sem limite em seus apetites uns sobre os outros. Desta forma, absolutamente animalizada e dependente(viciada) do Poder estatal, estara apta a ser conduzida por adestradores.”
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