13/05/2013

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Uma perspectiva liberal do Bolsa Família

Discute-se muito o Bolsa Família do ponto de vista ético — dar dinheiro a quem não trabalha — mas costuma-se esquecer que o aspecto mais impactante do Bolsa Família sobre a dinâmica da economia como um todo não tem a ver com seu suposto caráter redistributivo (de dar um dinheirinho extra para as pessoas que ganham pouco), mas sim com seu caráter libertário: receba e gaste como quiser!

Este é o ponto fundamental: gaste como quiser (desde que mantenha os filhos na escola). Vejamos as consequências macroeconômicas disso em dois contextos.

Desde a posse de Lula, o crescimento foi maior no Nordeste do que em qualquer outra região do Brasil. Por quê? Porque o Bolsa Família monetizou a economia do Nordeste e fez com que passasse a haver negócios onde antes não havia nada. Estimulou o crescimento de um capitalismo básico no qual milhões de recebedores têm total liberdade para escolher, sem que ninguém lhes diga como vão gastá-lo.

Quando fazem escolhas no livre mercado, pessoas movimentam a base do sistema capitalista: criam-se negócios porque empreendedores recebem sinais de que alguns tipos de produtos e serviços são mais procurados, atendem melhor à clientela (que aliás não existia antes), vendem e fabricam mais, aumentando o bem-estar de todos e gerando mais impostos.

Cada um utilizar o dinheiro com total liberdade, como bem lhe aprouver, afeta positivamente todas as etapas do ciclo econômico capitalista, e beneficia tanto os mais pobres quanto os mais ricos. Se olharmos o Bolsa Família desse ponto de vista, o copo não está meio vazio. Está meio cheio.

Na crise, o governo Obama entrou pelo caminho oposto na hora de lidar com a crise que estourou em 2009. Em vez de reaquecer a economia reduzindo impostos e estimulando o livre consumo, o governo pegou o dinheiro de todos e o distribuiu entre um punhado de bancos (o apoio aos bancos começou com o Bush, é verdade) e empresas que fizeram o melhor lobby.

Intervencionistas, os burocratas decidiram que bancos e empresas deveriam receber o dinheiro dos pagadores de impostos. Não funcionou, e não vai funcionar, porque esse sistema favorece as empresas mais ineficientes na gerência e na produção, premiando quem tem os melhores lobistas.

No Brasil, o governo fez parecido, mas de maneira um pouco menos injusta: privilegiou alguns setores (principalmente o automobilístico e da chamada linha branca), mas concedeu aos cidadãos o direito de, pelo menos, escolher a que fabricante e/ou revendedor ele daria o seu dinheiro, comprando seu veículo ou seu eletrodoméstico com isenção de impostos.

No Brasil, apesar dessas isenções, a arrecadação desses impostos subiu. Ou seja: baixar o imposto aumenta a arrecadação. Com preços mais baixos, mais pessoas compram mais. É a diferença entre o modelo Daslu e o modelo Lojas Marisa.

Ainda falta bastante para a burocracia e os políticos reduzirem seu apetite pelo nosso dinheiro e sua tentação de corromper-se, até aprenderem que imposto baixo aumenta a satisfação geral, e preserva a liberdade individual quanto ao uso do próprio dinheiro. Isso aumenta a arrecadação, dinamiza a economia, torna as pessoas mais felizes e maltrata menos os pobres.

O governo argumenta que inventou o Bolsa Família. Potoca. Os tucanos já o usavam no governo Fernando Henrique. Chamava-se Bolsa Escola. É sempre bom lembrar que o Senador Eduardo Suplicy (que chateia com isso mais gente do que dez elefantes) está certo: a linhagem do Bolsa Família é muito mais liberal do que intervencionista. Veio da Inglaterra, de Juliet Rhys-Williams, política liberal inglesa, e foi retomada na década de 1960 por Milton Friedman, papa da escola liberal de Chicago.

* Publicado originalmente em 08/02/2010.

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