Anarquismo de base em São Paulo?
17 de Julho de 2008 por Diogo Costa
Este artigo do editorial do Estado de S. Paulo trata do crescente número de bairros “privados” no estado de São Paulo. Em diversos municípios associações de moradores formam comunidades fechadas para prover serviços que não recebem do governo, como segurança, limpeza e conservação das ruas e manutenção de áreas de lazer. O artigo critica a ilegalidade de vários desses condomínios e acusa a irresponsabilidade das prefeituras que “nada fazem e se dão por satisfeitas com a situação. Continuam recebendo impostos, mas deixam ao grupo privado a tarefa de prover o bairro de serviços que seriam de sua responsabilidade”. No último parágrafo, um advogado “argumenta que os moradores já pagam os tributos municipais, razão pela qual não precisam pagar também a mensalidade. E observa: ‘Não há contrato, não há nada, então as pessoas não podem ser cobradas por algo que não contrataram’”.
Concordo que “as pessoas não podem ser cobradas por algo que não contrataram”, mas o mesmo argumento não pode ser usado contra a administração pública? Reescrevendo, se os moradores já pagam a mensalidade, não precisam pagar também os tributos municipais. Ainda mais porque a prefeitura sequer realiza os serviços para os quais os impostos são coletados.
Será que São Paulo está caminhando para permitir projetos em pequena escala de comunidades anárquicas, ou será que esse é o surgimento dos novos bairros-estados? Provavelmente nenhum dos dois, mas talvez esses exemplos venham a oferecer casos de estudo interessantes sobre como a iniciativa privada pode ser mais eficiente em prover serviços tradicionalmente atribuídos ao Estado.
[...] essas falhas de governo através da provisão privada de serviços tradicionalmente estatizados: Anarquismo de base em São Paulo? Por Diogo Costa. Será que São Paulo está caminhando para permitir projetos em pequena escala de [...]
O crescente número de bairros “privados” no estado de São Paulo « O Insurgenteperfeito, diogo. perfeito.
claudioAnarchism:
“Essas associações de bairros [...] se consideram no direito – que vem sendo contestado na Justiça – de impor sanções aos moradores que delas não querem fazer parte.”
Ur doing it wrong
Bom, eles aprenderam muito bem com o Estado.
Acho que a cobrança de impostos sem consentimento pela comunidade não serve como um bom exemplo de comunidade anarquista. Mas pelo menos ela é um excelente exemplo para demonstrar que as pessoas também são cobradas pelo estado brasileiro por algo que não contrataram.
Eduardo Habkost[...] no OrdemLivre o relato de casos interessantes de associações de moradores que vêm aparecendo em São Paulo. Do [...]
Eduardo Habkost - raisama.net: diary / Desde pequeninho, o estado só quer crescerImpressiona como toda situação irregular é encarada como sendo fruto da inoperância do governo em aplicar a lei. Claro que esta é uma dimensão importante(o ‘império da lei’), mas é a lei que deve servir ao indivíduo(ou seja, o bem comum que serve a todos), e não o contrário.
Um dos grandes problemas em se debater políticas públicas no Brasil é que sofremos duplamente, primeiro porque não há o império da lei(os amigos do Rei são favorecidos, burocratas possuem poderes discricionários inimagináveis, políticos são imunes, liminares tornam o ilegal em legal, etc.)e segundo porque boa parte das leis propostas e que acabam por ser implementadas são de conteúdo autoritário. Mas, devido a cambaleante aplicação das mesmas, o seu caráter autoritário é encoberto pela sua parcial aplicação.
Parece que demos nosso ‘jeitinho’ em conviver com o autoritarismo da autoridade governamental.
Renato DrumondMas Renato,
em qualquer lugar do mundo a lei é feita para servir a alguns. Isto nao é um problema para a análise. Pelo menos não é um problema que nos é exclusivo. É parte da análise.
claudioClaudio(Shikida?),
você tem razão, em qualquer lugar do mundo os grupos de interesse se engajam em tentar aprovar leis que os favoreçam. Mas não é bem isso a que me refiro no meu comentário.
Refiro-me a casos nos quais a discussão sobre uma certa lei X, de conteúdo autoritário, acaba por se concentrar simplesmente na sua aplicação, sem referência nenhuma a seus efeitos e, portanto a sua desejabilidade. Fica parecendo que a única dimensão do problema é sempre a sua aplicação.
Renato Drumond[...] Povos promíscuos e a ordem livre Julho 19, 2008 Posted by claudio in Uncategorized. Tags: anarco-capitalismo, bem público, bens públicos, falhas de governo, ordem espontânea, Ordem Livre, organização social, povos promíscuos trackback Eis um bom texto da Mosca Azul. Reflita sobre isto aqui também. [...]
Povos promíscuos e a ordem livre « De Gustibus Non Est DisputandumSe fosse numa favela seria milícia
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Claudio