Uma das “verdades auto-evidentes” para os autores da Declaração da Independência dos EUA era a de que, por terem sido “criados iguais”, todos os seres humanos detinham o “direito inalienável” à “liberdade”. A defesa da liberdade enquanto valor político assenta, tradicionalmente, nesta concepção de que o ser humano é capaz de fazer as suas próprias escolhas e que, por isso, as deve fazer, sob pena de sofrer uma violação à sua própria natureza. Mas e se, por muito “auto-evidente” que ela pareça ser, a “verdade” da Declaração da Independência não for tão verdadeira assim? E se, como certas interpretações de descobertas neurocientíficas propõem, nós não formos o “Deus individual” de independência e responsabilidade moral que pensamos que somos, o “criador último” dos “nossos próprios fins ou propósitos”?

Alguém poderá dizer que, por muito que as nossas escolhas não sejam realmente “escolhidas”, nós deveríamos ser livres da interferência de terceiros: não é por eu não fazer “realmente” a “escolha” de escrever para o Ordem Livre que devo ser proibido de o fazer (a razão pela qual eu deveria ser impedido de o fazer é a de que não escrevo nada de minimamente decente). Mas e se houvesse um “Demónio de Laplace” que fosse capaz de dizer quais seriam as “verdadeiras” escolhas de todos, que fosse capaz de dizer ao Estado quais as determinações de todos os indivíduos e uma forma de as satisfazer, que razão haveria para sermos livres dessa interferência? Num livro em que pretende demonstrar a compatibilidade entre o determinismo e o livre-arbítrio, Daniel C. Dennett, quase que como por acaso, dá-nos uma resposta para esta pergunta.

Para Dennett, essa compatibilidade deve-se ao facto de o determinismo não implicar inevitabilidade: existem corpos cuja determinação é precisamente evitar coisas (os anticorpos, por exemplo). Não é inevitável que os micróbios “cumpram” a sua determinação, pois há anticorpos cuja determinação é precisamente evitar que a determinação dos micróbios não se cumpra (e vice-versa). Num “mundo determinista”, existem determinações incompatíveis, e portanto, sem cumprimento inevitável. Claro que se poderia argumentar que a questão de qual das duas será bem sucedida está definida à partida: mas o sucesso da evitabilidade (e o sucesso de uma determinação incompatível com outra implica que uma delas foi evitada), por muito determinada que seja, significa que algo foi evitado, o que significa que não há inevitabilidade. De novo, poder-se-ia argumentar que isto não é verdade, pois só se pode dizer que evitamos algo que ia acontecer. O problema está em que nós não sabemos o que ia acontecer, e portanto, não podemos saber se o que aconteceu era o que tinha de acontecer ou se era o que era suposto não acontecer, ou seja, se algo foi evitado ou não. Assim, logicamente temos de presumir que aquilo que parece ser um “evitar” de algo foi realmente evitado: como não podemos mudar o que aconteceu, apenas podemos tentar evitar o que antecipamos.

Há ainda uma outra objecção ao argumento de Dennett, a ideia de que “existe a cada instante apenas um futuro fisicamente possível”, e que portanto, tudo aquilo que nós fizermos é forçosamente a única coisa que podíamos fazer, e portanto, não somos livres de o fazer ou não. Um exemplo (que Dennett não dá): na final do Mundial de Futebol de 1994, o italiano Roberto Baggio falhou um penalty, dando o título ao Brasil (algo que terá feito a felicidade da maior parte dos leitores, mas que me deu uma das maiores desilusões da minha vida adepto). Chutando com aquela força e colocando o pé daquela forma naquela ponto de uma bola com aquelas dimensões e aquele peso, Baggio só poderia falhar aquele penalty. As leis da Física determinam que Baggio atiraria a bola para fora. Mas terá ele sido determinado a chutar daquela maneira? Dennett diz que não: ele pode ter calculado mal o resultado da sua acção, ou pode simplesmente não ter conseguido chutar da maneira que queria. No mundo físico, a cujas leis deterministas não conseguimos escapar, agimos, no entanto, por vontade e capacidade nossa: o resultado das nossas acções, tal como elas são conduzidas, só pode ser um, mas nada determina absolutamente quais seriam as minhas acções e a forma como elas seriam conduzidas. Por exemplo, eu nunca seria tão bom como Baggio a jogar futebol, mas com muitas horas de treino, seria bem melhor do que sou hoje.

Poder-se-ia dizer que não, que por muitas horas de treino que eu tivesse, nunca aprenderia a jogar futebol decentemente, porque fui “programado” para ser a desgraça que sou. Será que Baggio tentou realmente fazer alguma coisa? Ou será que fez exactamente aquilo que estava “programado” para fazer, ou seja, que não só aquele acto só poderia ter aquele resultado, mas que só aquele acto poderia ter tido lugar? Dennett diria que não, pois Baggio escolheu chutar de uma determinada maneira, pela simples razão de que estava “programado” para fazê-lo, resultado de milhões de anos de evolução. Eu poderia ser melhor jogador de futebol do que sou hoje, pois a nossa natureza não é imutável, é da sua própria natureza evoluir em resultado da interacção com o mundo físico. Milhares de anos de evolução fizeram com que sejamos capazes de agir sobre o mundo físico: o simples facto de eu ser capaz de compreender as leis da física faz com que eu seja capaz de melhorar a forma como jogo, pois poderei calcular qual a melhor forma de chutar a bola.

De certa forma, o ser humano é uma espécie de versão combinada dos micróbios e dos anticorpos: nós estamos “determinados” a querer fazer certas coisas, mas também a evitar outras (nem que seja a tentar evitar que falhemos nas coisas que queremos fazer). Embora estejamos limitados pelas circunstâncias em nosso redor pelas nossas escolhas no passado (eu escolhi usar um exemplo que Dennett não usa, o de Baggio, certamente devido ao meu passado de horas e horas a ver futebol), mas não somos menos livres por isso. Como Dennett diz, citando Richard Dawkins, “só nós, na Terra, podemos revoltar-nos contra a tirania” das nossas “determinações”, pois “onde quer que haja pensamento, as pessoas fazem coisas por razões que são suas”, em resultado de milhões de anos de evolução.

À medida que evoluímos para uma espécie que aprende, à medida que os nossos cérebros se tornam maiores e mais capazes, passámos a ser uma espécie que pergunta “o que devo fazer”. Inicialmente, essa será uma avaliação de qual é a opção mais benéfica, mas, como evoluímos também para uma espécie que comunica essas avaliações, elas tornam-se morais. Nós não nos limitamos a aprender com as nossas acções, e assim a ter a possibilidade de avaliar se uma determinada opção merece ser tomada ou não (o que significa que escolhemos entre duas ou mais alternativas, no mínimo, entre fazer e não fazer). Porque comunicamos, comunicamos as razões para agir de determinada maneira.

Como os evolucionistas notam, isto permite criar uma adaptação mútua em termos de conduta, que irá legar regras morais às futuras gerações, e também mudá-las, ao reflectirmos sobre elas. Mas é também isso que nos permite dizer que somos livres, que fazemos as nossas escolhas e somos responsáveis por elas: Dennett cita o psicólogo Daniel Wegner, quando diz que “as pessoas tornam-se naquilo que pensam que são, ou aquele que acham que os outros pensam que elas são, num constante processo de negociação em constante encadeamento”; ao comunicarmos uns com os outros acerca da nossa conduta, reflectimos acerca dela, e ao reflectirmos acerca dela, estamos a dar razões nossas para a seguirmos ou não (ou seja, estamos a fazê-lo livremente). Mas esta conclusão permite-nos chegar ainda mais longe do que Dennett vai, à conclusão de que mesmo que estejamos enganados acerca do curso da nossa evolução, mesmo que não tenhamos evoluído para seres morais como Dennett defende, que mesmo que aquilo que julgamos serem julgamentos morais não passem de meros reflexos, podemos dizer com toda a certeza que evoluímos para pensarmos que somos seres morais: ora, se “somos o que pensamos que somos”, mesmo que o que pensemos esteja errado, ao comunicarmos o que julgamos serem os nossos juízos acerca de algo ser bom ou mau, nós estamos a pensar que somos capazes de fazer esse julgamento, e ao pensar que o fazemos, estamos de facto a fazê-lo.

No seu filme Zelig, Woody Allen interpreta um “camaleão humano” que, no seu desejo de se integrar, adopta a personalidade e até a fisionomia das pessoas em seu redor. No final do filme, quando o piloto do seu avião desmaia, Zelig adopta a sua personalidade, e por pensar que sabe pilotar, acaba por conseguir salvar-se. No que toca a sermos livres ou não, nós somos como Zelig: rodeados por pessoas que falam em “bom” e em “mau”, que dizem fazer julgamentos acerca do que devem ou não fazer, todos nós aceitamos implicitamente que somos de facto seres capazes de fazer esses julgamentos. E fazemo-lo nem que seja para que, como Zelig, nos possamos integrar: a mera necessidade de comunicarmos uns com os outros obriga-nos a adoptar essa linguagem moral, e ao fazê-lo, partirmos do princípio que somos livres e responsáveis pelas nossas escolhas.
Dennett está de facto a dizer que nós não somos “naturalmente” livres, mas não deixamos de ser livres por isso. Nós observamos pessoas a serem livres todos os dias, de cada vez que as ouvimos fazer um qualquer julgamento. A liberdade é um produto cultural da nossa evolução biológica, é uma ideia que temos de nós próprios em resultado da nossa capacidade para comunicarmos uns com os outros. Tal como Zelig se tornou um piloto de avião, nós ficámos “amarrados a ser livres”. E é por termos esse entendimento de nós próprios que devemos poder fazer as nossas próprias escolhas, pois caso contrário estar-se-ia a negar aos indivíduos algo que se tornou inseparável deles próprios.