Lembro-me apenas vagamente da reação das pessoas mais próximas quando o então presidente Collor comparou os carros fabricados no Brasil a carroças. A memória que tenho é a da indignação por ouvirem um presidente com cara (e fama, e talvez vida) de playboy, que certamente poderia comprar bons carros importados, falando mal dos carros “nacionais”.

Depois da relativa abertura comercial, a visão de que Collor não estava tão errado assim ganhou terreno. Hoje já não é nenhuma surpresa quando nos lembram que a qualidade – e o preço – dos carros fabricados no Brasil são bem diferentes dos fabricados pelas mesmas montadoras em outros países. Foi isso que a Associated Press (AP) reportou ontem em matéria publicada em vários sites de notícias do mundo. Todos os anos, acidentes de automóvel vitimam milhares de brasileiros que poderiam estar vivos caso a fabricação dos carros para o mercado interno seguisse o padrão de outros países.

The cars roll endlessly off the local assembly lines of the industry’s biggest automakers, more than 10,000 a day, into the eager hands of Brazil‘s new middle class. The shiny new Fords, Fiats, and Chevrolets tell the tale of an economy in full bloom that now boasts the fourth largest auto market in the world.

What happens once those vehicles hit the streets, however, is shaping up as a national tragedy, experts say, with thousands of Brazilians dying every year in auto accidents that in many cases shouldn’t have proven fatal.

The culprits are the cars themselves, produced with weaker welds, scant safety features and inferior materials compared to similar models manufactured for U.S. and European consumers, say experts and engineers inside the industry. Four of Brazil’s five bestselling cars failed their independent crash tests.

No ano passado, Edmar Bacha, um dos formuladores do Plano Real, culpou a “política de conteúdo nacional” por alguns problemas enfrentados por indústrias no Brasil, inclusive a automobilística:

Não vale a pena o governo tentar recuperar a indústria?

Não através do protecionismo, do crédito subsidiado, nem de medidas pontuais.

Estamos falando de recuperar a capacidade de concorrer e de termos uma indústria produtiva. Afora imposto, e de fato os impostos são extremamente elevados, uma das maiores travas para recriar a indústria é a política do conteúdo nacional.

O governo, em vez de resolver, está ampliando. Eu sou a favor de acabar com a política de conteúdo nacional.

Mas o governo diz querer incentivar produtores locais.

É uma política míope, que resolve o problema localizado à custa de criar danos maiores para a economia.

No pré-sal, por exemplo, a consequência dessa política, será que a gente não vai chegar ao pré-sal. Pergunta ao Carlos Ghosn, da Renault, por que ele não produz carro de boa qualidade no Brasil.

Tendo que comprar tudo aqui dentro não dá. Protegem a indústria de componentes para criar o que chamam de “densificação da estrutura produtiva”. O que é preciso é se integrar às cadeias produtivas internacionais.

A questão levantada por Bacha responde diretamente alguns dos questionamentos feitos pela matéria da AP. Além disso, o governo parece mais inclinado à oferecer recursos para convencer as montadoras a permanecerem no país, do que abrir o mercado para que outras montadoras possam competir pelo consumo dos brasileiros.

O caso dos computadores e dos vinhos nacionais nos lembram dos efeitos do protecionismo sobre a qualidade dos produtos produzidos por um setor. Com poucos competidores e com altas barreiras de entrada no mercado, há menos estímulo para inovação e investimento em qualidade.

Sem competição, a indústria brasileira produziu vinhos rejeitados pelos consumidores, mesmo quando eram vendidos por um preço abaixo dos produzidos em outros países. Com competição limitada, a indústria automobilística produziu carros de menor qualidade, que trazem riscos desnecessários aos seus passageiros, dando razão a um ex-presidente ao qual pouca gente dá alguma razão.

Para lembrarmos dos 114 anos do nascimento de F. A. Hayek, republico aqui um dos meus artigos favoritos sobre a sua obra, escrito no ano passado por Steven Horwitz, que fala do aspecto pluralista e tolerante que está presente na obra de Hayek, e a sua visão de sociedade “sem uma hierarquia comum de fins específicos”.

Escrevo esse artigo no dia do 113° aniversário de F. A. Hayek, talvez o mais importante economista e filósofo social do século XX. Tanto já foi escrito sobre Hayek e suas contribuições que às vezes é difícil encontrar algo novo e que tenha algum valor para escrever sobre ele. Mas esse desafio não intimidou nos últimos 25 anos e não me intimidará agora.

Embora muito tenha sido dito sobre a obra de Hayek sobre economia, teoria política e teoria do conhecimento, pouco foi dito sobre a sua visão mais ampla de uma sociedade liberal. Uma coisa é falarmos sobre constituições, ordens espontâneas e o uso do conhecimento na sociedade, mas qual é a visão por trás disso tudo? Que tipo de mundo seria a ordem liberal, que Hayek chamou de “Grande Sociedade”, em um nível mais pessoal?

Eu gostaria de argumentar que a visão hayekiana da ordem liberal é construída sobre os valores fundamentais de pluralismo e tolerância, que são promovidos por propriedades importantes das economias de mercado. Como Hayek escreve no segundo volume da sua trilogia Direito, Legislação e Liberdade, “uma sociedade livre é uma sociedade pluralista sem uma hierarquia comum de fins específicos”. Ele quer dizer que o mercado, como outras instituições sociais (como a língua), é um processo para coordenação social “independente de fins”: não importam quais sejam os nossos fins específicos. Todos nós podemos utilizar o processo mercadológico para atingi-los. Eu posso gostar de comida mexicana, você pode gostar de comida indiana, mas nós não precisamos chegar a uma única decisão sobre o que nós dois comeremos. Cada um de nós pode atingir diferentes fins através do mercado.

Clique aqui para ler “A Visão Tolerante e Pluralista de F. A. Hayek“, de Steven Horwitz.

No mesmo tema, para aqueles que desejam um pouco de música nessa sexta-feira, sugiro “I’m in love with Friedrich Hayek”, de Dorian Electra.

Aproveitem!

Impostos indiretos, políticas industriais criadoras de campeões nacionais e a remuneração de funcionários públicos muito acima da remuneração equivalente à função nas empresas privadas. Atividades concentradoras de renda que parecem a um modelo de Estado que, ao menos em tese, visa aliviar o sofrimento dos mais pobres.

Baseada em um estudo de pesquisadores do IPEA, a revista Exame publicou uma matéria que logo em seu título diz o que os leitores desse blog já devem desconfiar há tempos: boa parte da desigualdade é derivada da ação do governo.

Estamos na 73ª posição no ranking de desigualdade das Nações Unidas, com indicadores de 134 países. O governo brasileiro até se propõe a atuar para dividir melhor o bolo. Mas parte da dificuldade em diminuir diferenças está no fato de que o Estado ajuda a provocar a desigualdade que se propõe a combater.

A conclusão é dos pesquisadores Marcelo Medeiros e Pedro Souza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No artigo “Gasto público, tributos e desigualdade de renda no Brasil”, eles mostram que a ação estatal responde por um terço da concentração de renda no Brasil.

O estudo analisou o Índice de Gini, criado pelo italiano Corrado Gini, em 1912, para medir a concentração de renda. Em 2009, o índice brasileiro era de 0,561, numa escala que vai de zero (mais igual) a 1 (mais desigual). Os pesquisadores criaram uma fórmula para descobrir os elementos que ajudam a concentrar e a distribuir a riqueza do país.

Há duas semanas, incluí numa postagem um link para um artigo no Prosa Econômica que demonstra o impacto regressivo da carga tributária brasileira. Em razão dos impostos indiretos, aqueles que ganham até 2 salários mínimos pagam quase metade dos seus rendimentos em impostos.

Aspiramos que nossos pobres vivam como vivem os pobres suecos e dinamarqueses e, para que logo se acostumem, começamos por impor-lhes uma carga tributária escandinava.

Para o bem dos pobres, o Estado brasileiro se apropria de quase metade do que ele consegue ganhar. Eu não sei qual é a sua ideia de sociedade justa ou modelo de estado, mas aposto que você vê pouca justiça no cenário atual. Certo?

Sanchez fala sobre as mudanças que permitiram que ela e outros dissidentes cubanos deixassem a ilha e visitassem diversos países, inclusive o Brasil, sobre o plano de reformas promovido por Raul Castro, e a hipocrisia dos países democráticos que escolhem ignorar as práticas antidemocráticas do governo cubano.

Entrevista realizada em espanhol. Se preferir assistí-la dublada em inglês, clique aqui.

Uma nova temporada de Arrested Development vai estrear no Netflix em maio. Ainda bem que o Netflix não sabe o quanto eu estaria disposto a pagar para acompanhar a família Bluth por mais 13 episódios. Pra falar a verdade, nem eu sei. Porque eu não tenho que fazer nenhum planejamento para ver se Arrested Development cabe no meu orçamento pessoal. Produzir e gravar uma série tem um custo milionário, mas o maior custo marginal de assistir uma série talvez seja o tempo gasto com a maratona de episódios.

Nenhum sistema econômico fez mais para garantir o acesso generalizado à arte e à cultura que o capitalismo. Ainda assim, a atitude default do artista é tratar o capitalismo como inimigo da arte e da cultura.

Andy Warhol foi uma exceção. Dizia que a característica mais fantástica dos Estados Unidos era que lá “os consumidores mais ricos compram essencialmente as mesmas coisas que os mais pobres”. Warhol não apenas pintava o capitalismo. Ele também admirava o capitalismo e sua equalização do consumo:

Você está assistindo TV e vê uma Coca-Cola. Você sabe que o presidente bebe Coca, que a Liz Taylor bebe Coca, e aí pensa que você pode beber Coca também. Uma Coca é uma Coca e nenhuma quantidade de dinheiro pode te dar uma Coca melhor que aquela que o mendigo da esquina está bebendo. Todas as Cocas são iguais e todas as Cocas são boas. Liz Taylor sabe disso, o presidente sabe disso, o mendigo sabe disso e você sabe disso.

Na Europa, a realeza e a aristocracia comiam bem melhor que os camponeses – eles sequer comiam as mesmas coisas. Era perdiz para um, mingau para outro, e cada classe estava presa à sua comida. Mas quando a Rainha Elizabeth veio [aos Estados Unidos] e o Presidente Eisenhower comprou um cachorro quente para ela, estou certo de que ele se sentiu confiante que ela não poderia mandar entregar no Palácio de Buckingham um cachorro quente melhor que aquele que ele comprou para ela por talvez vinte centavos no estádio. Porque não existe cachorro quente melhor que um cachorro quente de estádio. Nem por um dólar, nem por dez dólares, nem por cem dólares ela poderia ter conseguido um cachorro quente melhor. Ela podia conseguir por vinte centavos assim como qualquer outra pessoa.

O capitalismo é capaz de realizar inclusão social em massa.

O governo brasileiro promete dar um vale de R$50 para os pobres consumirem cultura. Em comparação, Hollywood movimenta bilhões de dólares todos anos para que as obras dos artistas mais admirados de sua geração, como Martin Scorcese e Quentin Tarantino possam ser assistidos por Mark Zuckerberg e por Barack Obama e pela menina que acessa o Facebook da LAN house e pelo rapaz que lava carros no centro da cidade. Quem está fazendo mais pelos pobres?

Atores e cantores parecem viver uma tensão entre serem sustentados pelo capitalismo enquanto discursam contra o capitalismo. Andy Warhol, pelo contrário, acreditava que um grande empreendedor era também um grande artista:

Ser bom nos negócios é o tipo mais fascinante de arte. Durante a era hippie as pessoas menosprezavam a ideia de negócio – diziam “dinheiro é ruim” e “trabalhar é ruim”, mas fazer dinheiro é uma arte e trabalhar é uma arte e uma boa empresa é a melhor arte.”

Ninguém gosta de pagar impostos. Houve um tempo em que a oposição brasileira recorria ao STF para impedir o aumento de impostos. O problema, porém, é que raramente políticos indicam quais serviços públicos seriam cortados. O argumento do aumento da eficiência nos gastos costuma salvá-los de revelar quais serviços reduziriam ou extinguiriam.

Para aqueles poucos que estão verdadeiramente interessados em indicar uma área a ser cortada, o Estado de São Paulo publicou hoje uma boa dica: o governo federal gasta anualmente 900 milhões de reais com a TV Brasil, com a NBR e com assessorias de imprensa.

Os gastos crescentes com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o uso cada vez mais comum de serviços terceirizados de assessoria de imprensa nos órgãos públicos criaram nos últimos anos uma máquina estatal de informações que emprega mais de 3.600 profissionais e cujos gastos anuais giram em torno de R$ 900 milhões.

(…)

O projeto mais ousado do governo refere-se ao primeiro eixo da estrutura de comunicação estatal: a criação de uma rede pública de informações.

A EBC foi criada há seis anos, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a fusão das antigas Radiobrás e TVE-Brasil – esta com sede no Rio. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) à época, Franklin Martins dizia que a rede serviria para se contrapor à “grande mídia”.

Nessa meia década, o sinal da TV Brasil, que emprega 479 funcionários, chega a 61% da população, com 7 emissoras próprias e 45 afiliadas. A audiência, porém, é baixa. Em 2012, a preferência pelo canal na Grande São Paulo variou de 0,06 a 0,11 ponto no Ibope.

Mesmo que aceitemos o argumento – feito com ressalvas – de Eugenio Bucci, ex-presidente da Radiobrás e colunista do Estadão, de que a função da televisão pública não é viver da “tirania da audiência”, mas produzir programas educativos, culturais etc., a falta de interessados na programação da TV Brasil deveria soar algum alarme no governo. A não ser que não vejam problema algum em recolher recursos dos bolsos dos contribuintes para produzir programas nos quais esses mesmos contribuintes, comprovadamente, não têm nenhum interesse.

Se oposição precisar justificar a defesa da redução de impostos com o corte de algum serviço, ela poderia começar pela rede de televisão estatal. Os números mostram que quase ninguém perceberia a diferença.

• Imigrantes convivem com lixo e mau cheiro em abrigo no Acre – a situação dos imigrantes em Basiléia, no Acre, é desesperadora. As imagens são impressionantes. A declaração do ministro da Justiça está correta: a melhor maneira para combater os coiotes é ampliar as possibilidades para que os imigrantes entrem legalmente no país.

• New insolvency rules to allow €899 monthly spend for debtors (via Marginal Revolution)

• Risco de retrocesso na política antidrogas – Em editorial, o jornal O Globo alerta sobre as possibilidades de retrocesso na política antidrogas na votação de um projeto de lei do deputado Osmar Terra na Câmara dos Deputados.

• Carga Tributária – O impacto regressivo dos impostos indiretos sobre a renda dos mais pobres.

• Site que promete substituir contador é alvo de processos – Ei cara, aonde você pensa que vai usando a palavra contador por aí impunemente?

• Living the custo Brasil – Jornalista da The Economist para pelo o que boa parte dos brasileiros já passou: tenta entrar em contato com a operadora de celular e não pagar por serviços que não utilizou.

Em 1920, Bertrand Russell se juntou a uma delegação oficial dos trabalhistas britânicos para visitar a Rússia pós-revolucionária. Apesar de socialista, Russell se percebia científico demais, erudito demais e, ele mesmo confessa, britânico demais para se identificar com os bolcheviques. Enquanto os outros membros da delegação voltaram satisfeitos do passeio, Russell manifestou uma dissidência cética e lamentosa em The Practice and Theory of Bolshevism.

Russell esperava encontrar um povo empenhado em realizar o projeto socialista de Lenin. Para seu pesar, o contato com os trabalhadores do campo lhe mostrou que os pobres russos estavam em busca de capitalismo.

“O que os camponeses querem é o que é chamado de livre comércio,” escreve Russell “isto é, o descontrole da produção agrícola”.

Russell teve a oportunidade de fazer uma visita exclusiva à Lenin, descrito como “uma teoria encarnada” de tanto zelo fanático. E foi o próprio Lenin que confessou a Russell durante uma conversa de mais de uma hora que praticar a repressão era necessário para combater a demanda de capitalismo pelos pobres:

Ele falava como se a ditadura sobre os camponeses tivesse que continuar por muito tempo, por causa do desejo do camponês pelo livre comércio.

Depois da tomada de poder, Lenin obteve algum sucesso realizando uma reforma agrária que tirou terra dos ricos para dar propriedade aos pobres camponeses russos. Os trabalhadores não ansiavam pela realização do materialismo histórico marxista, apenas queriam uma economia menos feudal e oligárquica. Como diz Alan Ryan, “se os líderes anti-bolcheviques tivessem tido a sensatez de comprar a boa vontade dos camponeses com um programa de reforma agrária, eles teriam vencido a guerra”.

Bertrand Russell encontrou pouco interesse e conhecimento dos camponeses em projetos que fossem além da comunidade local. “Depois de terem a própria terra”, diz Russell, “eles queriam que sua vila fosse independente, e ressentiam qualquer demanda feita pelo governo”.

Os trabalhadores russos queriam renda econômica, mas o que recebiam do governo era ração e controle de preços. “A teoria oficial é que o governo tem o monopólio da comida e que as rações são suficientes para sustentar a vida”, dizia Russell, mas o que ele percebia nas ruas de Moscou e Petrogrado era que “quase todo mundo, rico ou pobre, compra comida no mercado, onde custa cerca de cinquenta vezes o preço fixado pelo governo”.

Assim como praticamente qualquer outra proibição governamental antes ou depois de Lenin, o controle de alimentos produziu um efeito culatra:

A tentativa de suprimir o comércio privado resultou em uma quantidade de compras e vendas amadoras que excede em muito o que acontece nos países capitalistas.

Durante a noite, Russell ouvia sons de tiros que ele entendia ser de execuções, mas seus colegas de delegação diziam que era apenas barulho de canos de descarga dos automóveis. Talvez anestesiado pela crueldade generalizada, Russell demonstra alguma tolerância pelas práticas bolcheviques. Ele acredita que alternativa seria ainda pior, seria o capitalismo. Russell cita com desaprovação moderada a passagem de um relatório comunista anunciando as penas para os trabalhadores que buscavam alguma liberdade econômica, crime chamado pelos soviéticos de “deserção do trabalho”:

Uma parte considerável dos trabalhadores, em busca de melhores condições alimentares ou em geral com propósitos de especulação, voluntariamente abandonam seus locais de emprego… A maneira de combater isso é publicar uma lista de multas por deserção, a criação de um regimento de desertores e, finalmente, a internação em campos de concentração.

Esse socialismo para os pobres já desde cedo se contrastava com o capitalismo para os ricos da vanguarda revolucionária, que tinham “alimentos melhores que as outras pessoas” e outros privilégios:

Apenas pessoas de alguma importância política podem obter automóveis ou telefones. Licenças para viagens de trem ou para fazer compras nas lojas soviéticas (onde os preços eram cerca de um cinquenta avos do valor de mercado), para ir ao teatro, e assim por diante, eram mais fáceis de obter para os amigos daqueles no poder do que para os pobres mortais.

Apesar de contrário ao bolchevismo, descrito como um “delírio trágico, destinado a trazer sobre o mundo séculos de escuridão e violência fútil”, Russell não consegue se desvincular ideologicamente das medidas socialistas. Ele pondera que “os bolcheviques têm apenas uma parcela de responsabilidade limitada pelos males dos quais a Rússia vem sofrendo.” Russell faz parte da tradição socialista de fazer concessões ideológicas à miséria e ao sofrimento humano. Mas ele já percebia que ditadura do proletariado era apenas uma expressão marxista que permitia aos governantes praticar capitalismo para os ricos e socialismo para os pobres:

Os simpatizantes da Rússia pensam que “proletariado” significa “proletariado”, mas que “ditadura” não significa bem “ditadura”. Isso é o oposto da verdade. Quando um Comunista russo fala de ditadura, ele usa a palavra no sentido literal, mas quando ele fala do proletariado, ele quer dizer… o Partido Comunista.

 

* Publicado originalmente no blog Capitalismo Para Os Pobres.

Apesar de Nicolas Maduro ter sido proclamado vencedor das eleições presidenciais venezuelanas realizadas no último domingo, a pequena margem entre a votação dos candidatos devem abalar permanentemente o chavismo. Denúncias de irregularidades e o conflito violento entre manifestantes e a polícia podem trazer ainda mais problemas ao país que, apesar de seu presidente afirmar ser o continuador de uma revolução, entregou mais de 49% dos votos ao candidato oposicionista.

“Há várias denúncias de irregularidades”, afirma Juan Carlos Hidalgo, Coordenador de Projetos para a América Latina do Cato Institute, num podcast do instituto. “Depois que as urnas fecharam no domingo, forças de segurança tiraram das seções eleitorais cédulas que ainda não tinham sido apuradas e capangas armados impediram que as pessoas participassem da contagem dos votos.”

Hidalgo se diz satisfeito com a posição dos Estados Unidos e Canadá, que pediram a recontagem dos votos, mas esperava uma posição diferente dos países da América do Sul, que se apressaram em reconhecer o candidato chavista como o vencedor - principalmente do Brasil.

Em análise para o G1, Diogo Costa lembrou que apesar das denúncias de fraudes serem constantes em eleições na Venezuela, a diferença de menos de 230 mil votos no resultado dessa votação faz com que essas denúncias sejam mais sérias. Fraudes têm mais chances de decidirem eleições com resultados apertados, como a do último domingo:

A grande diferença agora é que a margem é tão pequena que a irregularidade pode fazer diferença. Mas apenas essa possibilidade já mostra que a Venezuela já está vivendo um outro paradigma, não é mais o paradigma chavista. Agora existem possibilidades viáveis de a oposição se organizar contra o Chávez. Mas essa batalha é menos uma batalha legal do que uma batalha política

Parece provável que o resultado de domingo não será modificado. A boa parte dos países já reconhece Maduro como presidente e, como destaca Hidalgo, a manifestação dos EUA em favor da recontagem poderá acabar sendo contra produtiva para os esforços da oposição.  Além disso, há inúmeras denúncias de cédulas que já teriam sido destruídas, o que efetivamente impossibilitaria a recontagem. A realidade, porém, é que Maduro enfrentará um país bem diferente daquele de Hugo Chávez.

O discurso de um governo revolucionário, apoiado pelos pobres e rejeitado apenas pelos ricos, está morto. Não é difícil imaginarmos que a maior parte dos 49% dos eleitores que votaram em Capriles seja composta por venezuelanos pobres. Importante também são os centenas de milhares de eleitores que há alguns meses votaram em Chávez, mas que dessa vez escolheram Capriles.

Após o anúncio do resultado das eleições, Maduro adotou um discurso conciliador. Resta sabermos se o governo caminhará para o centro com o acirramento dos conflitos na Venezuela ou se Maduro continuará a culpar os Estados Unidos pela violência no país e a acreditar que lidera uma revolução.

Diogo Costa, coordenador do OrdemLivre e professor do IBMEC-MG, e o advogado e professor universitário Eduardo Lyra debaterão o tema Direitos Humanos – Outras Perspectivas.

O evento será realizado no auditório da FITS – Faculdade Integrada Tiradentes – a partir das 19 horas.