Lembro-me apenas vagamente da reação das pessoas mais próximas quando o então presidente Collor comparou os carros fabricados no Brasil a carroças. A memória que tenho é a da indignação por ouvirem um presidente com cara (e fama, e talvez vida) de playboy, que certamente poderia comprar bons carros importados, falando mal dos carros “nacionais”.

Depois da relativa abertura comercial, a visão de que Collor não estava tão errado assim ganhou terreno. Hoje já não é nenhuma surpresa quando nos lembram que a qualidade – e o preço – dos carros fabricados no Brasil são bem diferentes dos fabricados pelas mesmas montadoras em outros países. Foi isso que a Associated Press (AP) reportou ontem em matéria publicada em vários sites de notícias do mundo. Todos os anos, acidentes de automóvel vitimam milhares de brasileiros que poderiam estar vivos caso a fabricação dos carros para o mercado interno seguisse o padrão de outros países.

The cars roll endlessly off the local assembly lines of the industry’s biggest automakers, more than 10,000 a day, into the eager hands of Brazil‘s new middle class. The shiny new Fords, Fiats, and Chevrolets tell the tale of an economy in full bloom that now boasts the fourth largest auto market in the world.

What happens once those vehicles hit the streets, however, is shaping up as a national tragedy, experts say, with thousands of Brazilians dying every year in auto accidents that in many cases shouldn’t have proven fatal.

The culprits are the cars themselves, produced with weaker welds, scant safety features and inferior materials compared to similar models manufactured for U.S. and European consumers, say experts and engineers inside the industry. Four of Brazil’s five bestselling cars failed their independent crash tests.

No ano passado, Edmar Bacha, um dos formuladores do Plano Real, culpou a “política de conteúdo nacional” por alguns problemas enfrentados por indústrias no Brasil, inclusive a automobilística:

Não vale a pena o governo tentar recuperar a indústria?

Não através do protecionismo, do crédito subsidiado, nem de medidas pontuais.

Estamos falando de recuperar a capacidade de concorrer e de termos uma indústria produtiva. Afora imposto, e de fato os impostos são extremamente elevados, uma das maiores travas para recriar a indústria é a política do conteúdo nacional.

O governo, em vez de resolver, está ampliando. Eu sou a favor de acabar com a política de conteúdo nacional.

Mas o governo diz querer incentivar produtores locais.

É uma política míope, que resolve o problema localizado à custa de criar danos maiores para a economia.

No pré-sal, por exemplo, a consequência dessa política, será que a gente não vai chegar ao pré-sal. Pergunta ao Carlos Ghosn, da Renault, por que ele não produz carro de boa qualidade no Brasil.

Tendo que comprar tudo aqui dentro não dá. Protegem a indústria de componentes para criar o que chamam de “densificação da estrutura produtiva”. O que é preciso é se integrar às cadeias produtivas internacionais.

A questão levantada por Bacha responde diretamente alguns dos questionamentos feitos pela matéria da AP. Além disso, o governo parece mais inclinado à oferecer recursos para convencer as montadoras a permanecerem no país, do que abrir o mercado para que outras montadoras possam competir pelo consumo dos brasileiros.

O caso dos computadores e dos vinhos nacionais nos lembram dos efeitos do protecionismo sobre a qualidade dos produtos produzidos por um setor. Com poucos competidores e com altas barreiras de entrada no mercado, há menos estímulo para inovação e investimento em qualidade.

Sem competição, a indústria brasileira produziu vinhos rejeitados pelos consumidores, mesmo quando eram vendidos por um preço abaixo dos produzidos em outros países. Com competição limitada, a indústria automobilística produziu carros de menor qualidade, que trazem riscos desnecessários aos seus passageiros, dando razão a um ex-presidente ao qual pouca gente dá alguma razão.

Este é o ponto fundamental: gaste como quiser (desde que mantenha os filhos na escola). Vejamos as consequências macroeconômicas disso em dois contextos.

Desde a posse de Lula, o crescimento foi maior no Nordeste do que em qualquer outra região do Brasil. Por quê? Porque o Bolsa Família monetizou a economia do Nordeste e fez com que passasse a haver negócios onde antes não havia nada. Estimulou o crescimento de um capitalismo básico no qual milhões de recebedores têm total liberdade para escolher, sem que ninguém lhes diga como vão gastá-lo.

Quando fazem escolhas no livre mercado, pessoas movimentam a base do sistema capitalista: criam-se negócios porque empreendedores recebem sinais de que alguns tipos de produtos e serviços são mais procurados, atendem melhor à clientela (que aliás não existia antes), vendem e fabricam mais, aumentando o bem-estar de todos e gerando mais impostos.

Cada um utilizar o dinheiro com total liberdade, como bem lhe aprouver, afeta positivamente todas as etapas do ciclo econômico capitalista, e beneficia tanto os mais pobres quanto os mais ricos. Se olharmos o Bolsa Família desse ponto de vista, o copo não está meio vazio. Está meio cheio.

Na crise, o governo Obama entrou pelo caminho oposto na hora de lidar com a crise que estourou em 2009. Em vez de reaquecer a economia reduzindo impostos e estimulando o livre consumo, o governo pegou o dinheiro de todos e o distribuiu entre um punhado de bancos (o apoio aos bancos começou com o Bush, é verdade) e empresas que fizeram o melhor lobby.

Intervencionistas, os burocratas decidiram que bancos e empresas deveriam receber o dinheiro dos pagadores de impostos. Não funcionou, e não vai funcionar, porque esse sistema favorece as empresas mais ineficientes na gerência e na produção, premiando quem tem os melhores lobistas.

No Brasil, o governo fez parecido, mas de maneira um pouco menos injusta: privilegiou alguns setores (principalmente o automobilístico e da chamada linha branca), mas concedeu aos cidadãos o direito de, pelo menos, escolher a que fabricante e/ou revendedor ele daria o seu dinheiro, comprando seu veículo ou seu eletrodoméstico com isenção de impostos.

No Brasil, apesar dessas isenções, a arrecadação desses impostos subiu. Ou seja: baixar o imposto aumenta a arrecadação. Com preços mais baixos, mais pessoas compram mais. É a diferença entre o modelo Daslu e o modelo Lojas Marisa.

Ainda falta bastante para a burocracia e os políticos reduzirem seu apetite pelo nosso dinheiro e sua tentação de corromper-se, até aprenderem que imposto baixo aumenta a satisfação geral, e preserva a liberdade individual quanto ao uso do próprio dinheiro. Isso aumenta a arrecadação, dinamiza a economia, torna as pessoas mais felizes e maltrata menos os pobres.

O governo argumenta que inventou o Bolsa Família. Potoca. Os tucanos já o usavam no governo Fernando Henrique. Chamava-se Bolsa Escola. É sempre bom lembrar que o Senador Eduardo Suplicy (que chateia com isso mais gente do que dez elefantes) está certo: a linhagem do Bolsa Família é muito mais liberal do que intervencionista. Veio da Inglaterra, de Juliet Rhys-Williams, política liberal inglesa, e foi retomada na década de 1960 por Milton Friedman, papa da escola liberal de Chicago.

* Publicado originalmente em 08/02/2010.

Impostos indiretos, políticas industriais criadoras de campeões nacionais e a remuneração de funcionários públicos muito acima da remuneração equivalente à função nas empresas privadas. Atividades concentradoras de renda que parecem a um modelo de Estado que, ao menos em tese, visa aliviar o sofrimento dos mais pobres.

Baseada em um estudo de pesquisadores do IPEA, a revista Exame publicou uma matéria que logo em seu título diz o que os leitores desse blog já devem desconfiar há tempos: boa parte da desigualdade é derivada da ação do governo.

Estamos na 73ª posição no ranking de desigualdade das Nações Unidas, com indicadores de 134 países. O governo brasileiro até se propõe a atuar para dividir melhor o bolo. Mas parte da dificuldade em diminuir diferenças está no fato de que o Estado ajuda a provocar a desigualdade que se propõe a combater.

A conclusão é dos pesquisadores Marcelo Medeiros e Pedro Souza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No artigo “Gasto público, tributos e desigualdade de renda no Brasil”, eles mostram que a ação estatal responde por um terço da concentração de renda no Brasil.

O estudo analisou o Índice de Gini, criado pelo italiano Corrado Gini, em 1912, para medir a concentração de renda. Em 2009, o índice brasileiro era de 0,561, numa escala que vai de zero (mais igual) a 1 (mais desigual). Os pesquisadores criaram uma fórmula para descobrir os elementos que ajudam a concentrar e a distribuir a riqueza do país.

Há duas semanas, incluí numa postagem um link para um artigo no Prosa Econômica que demonstra o impacto regressivo da carga tributária brasileira. Em razão dos impostos indiretos, aqueles que ganham até 2 salários mínimos pagam quase metade dos seus rendimentos em impostos.

Aspiramos que nossos pobres vivam como vivem os pobres suecos e dinamarqueses e, para que logo se acostumem, começamos por impor-lhes uma carga tributária escandinava.

Para o bem dos pobres, o Estado brasileiro se apropria de quase metade do que ele consegue ganhar. Eu não sei qual é a sua ideia de sociedade justa ou modelo de estado, mas aposto que você vê pouca justiça no cenário atual. Certo?

Diogo Costa, coordenador do OrdemLivre e professor do IBMEC-MG, e o advogado e professor universitário Eduardo Lyra debaterão o tema Direitos Humanos – Outras Perspectivas.

O evento será realizado no auditório da FITS – Faculdade Integrada Tiradentes – a partir das 19 horas.

Nessa coluna, por exemplo, podemos discordar de algumas das premissas de Elio Gaspari, mas não posso negar certa satisfação ao ver o tema discutido dessa forma por um dos mais famosos colunistas brasileiros:

Quem comprou um lote de ações da OGX de Eike Batista quando ela foi lançada, em 2008, pagou R$ 1.200. Hoje ele vale R$ 150. Milhares de pessoas tomaram esse tombo, sem que houvesse uma crise na economia ou cataclismo. Pequenos e grandes investidores acreditaram num negócio e deram-se mal. Assim é o mercado.

Diante das dificuldades do bilionário brasileiro, surgiram duas linhas de argumentação defendendo um socorro da Viúva. Quase todas vindas da privataria, outras, do comissariado.

Numa, Eike Batista deve ser amparado para evitar que suas dificuldades comprometam a imagem do Brasil junto ao mercado de investidores internacionais.

Ou então ele deve receber alguma proteção para evitar um risco sistêmico.

(…)

O segundo argumento, mencionando um “risco sistêmico”, merece ser traduzido: trata-se de usar dinheiro da Viúva para blindar bancos oficiais e privados que emprestaram dinheiro ao grupo EBX, assumindo riscos maiores que os dos acionistas. Típico resgate do andar de cima. Coisa de pelo menos R$ 13 bilhões. Uns R$ 8 bilhões saíram do BNDES e da Caixa, que lidam com recursos públicos. Outros R$ 5 bilhões foram emprestados por banqueiros e fundos que tinham “cultura de risco”.

Em um país que há pouco considerava salvar uma rede de supermercados da desnacionalização, qualquer alerta na direção certa é uma pequena vitória.

Ocorreu em Porto Alegre esta semana (8 e 9 de abril) mais uma edição do Fórum da Liberdade. Em seu 26° ano, o evento organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE) reuniu ao longo de dois dias um time de palestrantes de peso. Considerado o maior evento liberal do mundo, o Fórum contou com a presença de aproximadamente 6 mil participantes que tiveram a oportunidade de ouvir e conhecer um pouco melhor as ideias de alguns dos mais destacados e influentes políticos, intelectuais, empresários e formadores de opinão do Brasil.

Revezaram-se no palco do Centro de Eventos da PUCRS nomes como Eduardo Campos (governador de PE e possível candidato à Presidência), Yaron Brook (Presidente do Ayn Rand Institute), Alexandre Tombini (Presidente do Banco Central), Jorge Gerdau Johannpeter, José Mariano Beltrame (Secretário de Segurança Pública do RJ), Paulo Kakinoff (Presidente da Gol), Paulo Hartung (ex-governador do ES), Carlos Ayres Britto, Hannes Gissurarson (Prof. da University of Iceland), Helio Beltrão e Luciano Huck, dentre outros. Foram debatidos temas como segurança pública, liberdade de imprensa, protecionismo, empreendedorismo, educação e gasto público.

A ausência da blogueira cubana devido a problemas de saúde foi sentida, mas nem de longe tirou o brilho do evento, que obteve ampla repercussão nas mídias local, nacional e até internacional.

Curioso notar que, pela 3ª vez consecutiva, o governo do RS e a CUT organizaram paralelamente o Fórum da Igualdade, com o objetivo de oferecer um contraponto ao Fórum da Liberdade. Mas como das outras vezes, o evento foi um fracasso, com pouquíssima repercussão na mídia e painéis onde se via mais gente participando das mesas de “debates” do que propriamente assistindo ao evento.

O Ordem Livre esteve presente pela 6ª vez ao Fórum da Liberdade com seu estande, onde foram vendidos produtos com livros e adesivos a preços promocionais.  Por lá passavam a todo momento pessoas interessadas em conhecer um pouco mais sobre Ordem Livre, seus projetos e sobre as ideias por nós defendidas.

Eventos como o Fórum da Liberdade são essenciais para a difusão das ideias da liberdade. É com muito orgulho que o Ordem Livre apoiou mais uma vez essa iniciativa. O sucesso incontestável de mais esta edição serve de exemplo para outras instituições Brasil afora que buscam causar impacto no clima de ideias que vige em nosso país. Como afirmou Ludwig von Mises, “Ideias, e somente ideias, podem iluminar a escuridão”. Que venha o próximo Fórum da Liberdade!

A política brasileira tem sua própria forma de sinalizar intenções e inclinações off-line. A internet e cobertura jornalística 24 horas por dia coloca os políticos sob pressão constante. Eles precisam reagir a tudo. Precisam responder às demandas. Precisam fazer alguma coisa. Quando um acontecimento choca a população, não se espera que os políticos apareçam pedindo calma. Espera-se que digam que o problema será solucionado, imediatamente, mesmo quando se sabe que a solução em curto prazo é impossível.

Alimentada pelos dois lados, essa relação traz problemas para os políticos e para a população. Em campanha, os políticos apresentam seus superpoderes, capazes de criar empregos, resolverem questões econômicas complexas, e acabar com a violência nas cidades. Depois de eleitos, eles encontram dificuldades para explicar a implementação de projetos cujos resultados só aparecerão em longo prazo. Carentes de soluções, é natural que moradores de uma área violenta tenda a votar em alguém que lhes prometa acabar com a violência e que cobre soluções de curto prazo.

No mercado de políticas paliativas, a demanda por providências por parte da população gera uma oferta de medidas paliativas, de pouco efeito, mas que dão aos eleitores a impressão de que algo está sendo feito para aliviar as suas preocupações. Quando não há soluções disponíveis e a população demanda alguma ação, resta aos políticos sinalizar.

Há pouco mais de uma semana, um casal de estrangeiros foi vítima de um crime no Rio de Janeiro. Eles passaram cerca de seis horas em poder criminosos em uma van. O veículo já tinha sido utilizado pelo grupo para cometer o mesmo tipo de crime. Com a repercussão na imprensa internacional, a polícia agiu rápido para prender a quadrilha.

Chocada, a população pediu providências. E o governo, incapaz de prover soluções imediatas para a violência, ofereceu a proibição do uso de películas escuras nos vidros das vans do Transporte Especial Complementar. A redução da violência é uma política de longo prazo, mas no curto prazo os políticos precisam fazer alguma coisa.

Então eles apertam o botão deslike. Não curtem. Sinalizam que não gostam de um fato impondo uma legislação que, como a curtida na Close Guantanamo, é apenas um sinal, sem custo nem efeito prático. Reconhecem a existência do problema e, mesmo sem um plano concreto para lidar com ele, acenam com uma ação qualquer.

Lembram da proibição à garupa nas motos para diminuir os assassinatos? Da proibição do uso de celulares e equipamentos eletrônicos em estabelecimentos que tenham caixas eletrônicos para diminuir os assaltos? E a proibição de cadeiras e mesas sobre bueiros no Rio de Janeiro para diminuir o número de feridos em explosões? Pouco se sabe sobre o efeito dessas leis sobre a criminalidade em seus estados. O que sabemos é que o dia a dia de pessoas comuns, sem nenhuma relação com o crime, foi afetado por essas medidas.

O estado do Rio de Janeiro registrou 6 mil casos de estupro no ano passado. A proibição às películas nos vidros das vans envolvidas no transporte público expõe os passageiros ao sol e ao calor, mas não ataca mais de 99% desses casos.

No mercado de políticas paliativas, há sempre uma proibição em oferta para nos dar a ilusão de que nós não precisamos mais nos preocupar com problema algum.

Os Estudantes Pela Liberdade (EPL) realizarão no próximo fim de semana a sua primeira Conferência Regional do Rio de Janeiro.

O evento será realizado no centro da cidade, no auditório do Instituto Millenium, e contará com palestras de Diogo Costa, Bernardo Santoro, João Luis Mauad, Roberto Fendt, Maria Lucia Karam, além dos palestrantes internacionais que estiveram no cedidos pelo Language of Liberty, que palestrarão em inglês.

As inscrições custam R$ 55 e ainda estão abertas no site da conferência.

Não se trata de desejar que pessoas ganhem menos ou vivam sob circunstâncias de pobreza, mas, sim, de entender que ninguém paga por algo um preço maior do que o valor que espera obter. O salário das domésticas subiu 56% nos últimos oito anos, segundo o IBGE. Não por meio por meio de “canetaço”, mas, sim, pela nova realidade de oferta e demanda. As domésticas se tornaram mais produtivas (como a população brasileira de modo geral) e relativamente mais escassas. Por isso, o aumento salarial verificado, ainda que não tenha havido nenhuma “conquista” trabalhista ao longo deste período.

No Brasil, recordista de burocracia e impostos sobre o trabalho, a formalização de uma categoria pode significar efetivamente a extinção de boa parte de seus postos de trabalho. É o que se tem quando se julgam políticas públicas somente pelas suas intenções, sem se preocupar com suas consequências, discerníveis por meio de uma mínima compreensão dos fenômenos econômicos. Trata-se de artigo de luxo no nosso meio político, infelizmente.

* Publicado originalmente no Jornal do Comércio em 08/04/2013.

No relatório de consumo de países emergentes da Credit Suisse, o Brasil é o país com um consumo “discricionário mais prevalente”, o que é uma forma educada de dizer que gastamos mais dinheiro com futilidades do que outros países emergentes. Entre os brasileiros com uma renda de até U$1.000 (PPP), 62% dos participantes disseram que pretendem comprar roupa ou tênis *de marca* nos próximos 12 meses. A proporção sobre para 74% entre os que ganham mais de U$2.000, mais do que nos demais países emergentes do relatório. Lembrando que, mesmo em paridade de poder de compra, *roupa de marca* é mais cara aqui que em outros países emergentes.

Não sei dizer se somos mais fúteis. Se somos, não saberia explicar como ficamos assim, mas, a la Rousseau, vou propor uma hipótese de economia política para justificar parte da suposta futilidade nacional.

Todo consumo humano tem um significado que vai além da sua prometida utilidade prática. Quando compramos um sapato, estamos comprando um calçado mas também um símbolo de distinção para com outras pessoas. Thorstein Veblen fala sobre esse consumo distintivo em The Theory of the Leisure Class: “O elemento da distinção e o elemento da eficiência bruta não são separáveis na apreciação de mercadorias feitas pelo consumidor”. Em termos secos e econômicos, pagamos o preço da sinalização do nosso status social. Parte do que uma logomarca faz é comunicar tacitamente o status social do dono.

Mesmo antes de haver Farragamo e Prada, a incrementação supérflua sempre serviu de sinalização do produto. Quanto mais essa incrementação ultrapassa o necessário para que o produto possa ser funcional, maior seu status. Vá em qualquer museu histórico e repare como que de utensílios a estruturas, qualquer objeto tem formas e detalhes que vão além da sua função primária. Ou pense nos relógios que são fabricados com mais técnica e detalhes do que um indivíduo precisa para saber as horas a qualquer momento. Antes da revolução industrial, a incrementação de um produto exigia alto grau de tempo e esforço.

Tudo mudou com o progresso capitalista dos últimos 200 anos. Desde a revolução industrial, são as máquinas, não os seres humanos, que conseguem realizar maior incrementação e precisão técnica. Nos países em que os pobres têm amplo acesso ao capitalismo, a produção em massa populariza a incrementação industrial, desmanchando sua propriedade sinalizadora.

Na margem, essa popularização da produção industrial separa do preço a incrementação e a precisão técnica. A produção de um relógio incrementado e tecnicamente preciso fica mais barata que um relógio produzido de modo mais artesanal. Ter um smartphone ou um tênis Nike não serve para sinalizar status nas ruas de Londres ou nos cafés de Paris.

Nesses cenários, produtos menos industriais e mais artesanais ganham em valor de sinalização. Dedicar tempo de trabalho pessoal para a criação de um bem que pode ser produzido industrialmente parece um desperdício. Mas é um desperdício de trabalho que substitui o desperdício da incrementação. De maneira que, diz Veblen, até as “imperfeições e irregularidades nas linhas do artigo artesanal” ganham valor de status.

O Brasil não está dentro do mesmo capitalismo global. Nossos produtos industrializados continuam sendo bastante caros. Por um lado, porque tributamos a industrialização – você é penalizado se quiser aumentar sua produtividade empregando máquinas. Por outro lado, sufocamos a importação com barreiras de exclusão comercial e com uma burocracia indecifrável.

Enquanto a diminuição dos custos da incrementação industrial diminui radicalmente seu valor sinalizador lá fora, aqui dentro ela continua sendo custosa. O que não é sinal de distinção em outros países passa a ser sinal de distinção dentro do Brasil.

Acabamos sendo um país que gasta mais com futilidades não porque os brasileiros são necessariamente tão mais fúteis, mas em parte porque nosso consumo de status se dá por meio de futilidades industrializadas, principalmente pela juventude.

O adolescente gringo sinaliza status andando de tênis de lona; o adolescente brasileiro sinaliza status andando de tênis cheio de amortecedores. O gringo sinaliza status bebendo um café artesanal; o brasileiro, comendo um sanduíche industrial. O gringo usa uma camisa de tricot; o brasileiro usa uma polo de marca. O gringo sinaliza status andando de bicicleta; o brasileiro, andando de carro com adesivos e aerofólios. O gringo sinaliza status saindo à noite para ver uma apresentação musical independente; o brasileiro, saindo para ouvir música industrial com um DJ. O gringo planeja passar as férias em Costa Rica ou na Indonésia; o brasileiro planeja pasar férias em Las Vegas ou na Disney.

Um alemão hipster continua sinalizando tanto status quanto um brasileiro playboy. Nos dois casos, o desperdício funcional continua a ser sinal de status, mas em Berlim se desperdiça menos na incrementação industrial, e mais na mão de obra: consumo ambientalista, localista, zen, fair trade etc são todas formas de sinalizar status com desperdício funcional.

O paradoxal é que quanto menos se tem acesso ao capitalismo, maior o valor de status dos bens capitalistas. No brasil, esse encarecimento político afeta de modo desproporcional pobres e ricos, porque os pobres são excluídos do capitalismo a que o rico tem acesso. Quando o capital é escasso, futilidade é desperdiçar capital. Quando a mão de obra é escassa, futilidade é desperdiçar mão de obra.

A vantagem é que o hipster vai rir da sua própria hipsterice com mais facilidade que o playboy brasileiro consegue rir de si mesmo. Vide Portlandia:

* Publicado originalmente no Capitalismo Para Os Pobres