por Ludwig von Mises

Costuma-se falar, num sentido metafórico, das forças automáticas e anônimas que influenciam o “mecanismo”do mercado. Ao empregar tais metáforas, as pessoas estão propensas a desconsiderar o fato de que os únicos fatores que dirigem o mercado e influenciam a formação de preços são as ações intencionais dos homens. Não há nenhum automatismo; existem apenas homens conscientes e que, deliberadamente, visam a atingir os objetivos que escolheram. Não existem misteriosas forças mecânicas; existe apenas a vontade humana de diminuir o desconforto. Não existe anonimato; existe eu e você e Paulo e Ana e todos os outros. E cada um de nós é tanto produtor como consumidor.

O mercado é um corpo social; é o corpo social por excelência. Os fenômenos do mercado são fenômenos sociais. São resultantes da contribuição ativa de cada indivíduo. Mas os fenômenos de mercado são diferentes da contribuição individual que os engendram. O indivíduo os tem na conta de algo dado, permanente, que ele não teria condições de alterar. Nem sempre percebe que ele mesmo é uma parte, embora pequena, do conjunto de elementos que a cada momento determina o estado do mercado. Por não perceber esta realidade, sente-se à vontade para criticar os fenômenos de mercado, para condenar, em seus concidadãos, uma conduta que consideraria inteiramente correta se ele mesmo a tivesse. Condena o mercado por sua insensibilidade e por seu descaso em relação às pessoas; reclama por um controle social que pudesse “humanizá-lo”. Por um lado, pede medidas que protejam o consumidor do produtor. Por outro, na qualidade de produtor, insiste, com maior veemência ainda, em que o protejam dos consumidores. O resultado destas atitudes contraditórias são os modernos métodos de intervenção do Estado, cujos exemplos mais significativos são a Sozialpolitik da Alemanha imperial e o New Deal americano.

É uma falácia antiga a que diz ser uma tarefa legítima do governo civil proteger o produtor menos eficiente contra a competição do mais eficiente. Reclama-se por uma “política dos produtores” como algo distinto da “política dos consumidores”. As pessoas, ao mesmo tempo em que repetem bombasticamente o truísmo segundo o qual o único objetivo da produção consiste em fornecer amplas provisões para o consumo, enfatizam, com maior eloqüência ainda, a necessidade de proteger o produtor “industrioso” contra o consumidor “ocioso”.

Ora, produtores e consumidores são a mesma pessoa. A produção e o consumo são fases diferentes da ação. Quando fala de produtores e consumidores, a cataláxia corporifica essas diferenças. Mas, na realidade, são a mesma pessoa. É certamente possível proteger um produto menos eficiente contra a competição de outros mais eficientes. Um tal privilégio concede ao privilegiado os benefícios que o mercado livre só concede a alguém que consiga atender melhor aos desejos dos consumidores. Assim sendo, o privilégio é concedido às custas de uma diminuição da satisfação dos consumidores. Se apenas um produtor, ou um pequeno grupo, é privilegiado, seus benefícios são obtidos em detrimento das demais pessoas. Mas se todos os produtores forem privilegiados na mesma medida, todos perdem como consumidores o que ganham como produtores. Além disso, todos são prejudicados porque, se os homens mais eficientes forem impedidos de empregar seu talento naqueles setores onde possam prestar o melhor serviço ao consumidor, a produção diminui. Se um consumidor acredita ser mais conveniente ou mais justo pagar um preço maior por cereais produzidos no seu país do que por cereais importados, ou pagar um preço maior por artigos produzidos por empresas pequenas ou que empreguem trabalhadores sindicalizados do que por artigos de outra procedência, ele deve ser livre para fazê-lo. Teria apenas de estar convencido de que as mercadorias oferecidas à venda atendem àquelas condições que justificam o pagamento de um preço maior. Leis que proibissem a falsificação de etiquetas e de marcas registradas seriam suficientes para alcançar os mesmos objetivos visados pelas tarifas, pela legislação trabalhista ou pelos privilégios concedidos às pequenas empresas. Mas é fora de dúvida que os consumidores não agem desta maneira. O fato de uma mercadoria ser etiquetada como importada não diminui a sua comerciabilidade se ela for melhor, ou mais barata, ou ambas as coisas. Como regra, os compradores querem comprar o mais barato possível, independentemente da origem do artigo ou de algumas características particulares dos produtores.

A raiz psicológica das políticas em favor dos produtores, tal como são adotadas hoje em dia em todas as partes do mundo, pode ser identificada em doutrinas econômicas espúrias. Essas doutrinas negam terminantemente que o fato de conceder privilégios a produtores menos eficientes possa ser prejudicial aos consumidores. Seus defensores alegam que tal medida prejudica apenas àqueles por ela discriminados. Quando pressionados, embora admitindo que os consumidores também são prejudicados, alegam que as perdas dos consumidores são mais do que compensadas pelo aumento de renda que fatalmente ocorrerá em conseqüência das medidas em questão.

Assim, nos países industrializados da Europa, os protecionistas se apressam em proclamar que as tarifas sobre produtos agrícolas prejudicam exclusivamente os interesses dos agricultores dos países onde a agricultura é a atividade predominante e os interesses dos comerciantes de cereais. Sem dúvida, esses interesses são prejudicados. Mas também é certo que os consumidores do país que adota as tarifas também são prejudicados, pois terão de pagar maiores preços por sua comida. O protecionista retruca dizendo que isso, evidentemente, não é um ônus. E acrescenta: a quantia adicional paga pelo consumidor doméstico aumenta a renda dos agricultores e o seu poder de compra; estes gastarão todo o excedente comprando mais produtos fabricados pelos setores não agrícolas da população. Tal paralogismo pode ser facilmente refutado, se recorrermos à conhecida anedota do homem que pede ao taberneiro que lhe dê uma determinada quantia de dinheiro, sob a alegação de que isto não lhe custará nada, uma vez que gastará todo este dinheiro na própria taberna. Mas, de qualquer forma, a falácia protecionista conquistou a opinião pública e isso, por si só, explica a popularidade das medidas nela inspiradas. Muitas pessoas simplesmente não percebem que o único efeito da proteção é desviar a produção dos setores em que se poderia produzir mais por unidade de capital e de trabalho dispendidos, para aqueles setores onde se produz menos, tornando as pessoas mais pobres e não mais prósperas.

O argumento final em favor do protecionismo moderno e do empenho de cada país em tornar-se economicamente autárquico pode ser localizado na crença equivocada de que estes são os melhores meios de fazer com que cada cidadão, ou pelo menos a grande maioria dos cidadãos, fique mais rico. O termo riqueza, neste contexto, significa um aumento na renda real individual e uma melhoria no padrão de vida. Não há dúvida de que a política de isolamento econômico é, necessariamente, um corolário da intervenção na vida econômica, e que é o produto de tendências beligerantes, tanto quanto um dos fatores que fomentam essas tendências. Mas persiste o fato de que não teria sido possível vender aos eleitores a idéia do protecionismo, se não tivesse sido possível convencê-los de que a proteção não só não prejudica o seu padrão de vida mas aumenta-o consideravelmente.

É importante enfatizar este fato porque ele desnuda inteiramente mitos propagados por muitos livros populares. Segundo esses mitos, o homem contemporâneo já não estaria mais motivado pelo desejo de melhorar seu bem-estar material e de elevar o seu padrão de vida. Os economistas que afirmassem o contrário estariam equivocados. O homem moderno daria prioridade a coisas “não econômicas” ou “não racionais” e estaria disposto a renunciar ao bem-estar material em favor de aspirações “ideais”. Seria um grave erro, no qual incidem freqüentemente os economistas e empresários, interpretar os eventos do nosso tempo a partir de um ponto de vista “econômico” e criticar as ideologias em voga, apontando seus equívocos econômicos. As pessoas aspirariam mais por outras coisas do que simplesmente por uma boa vida.

Seria difícil equivocar-se mais grosseiramente ao interpretar a história de nossa época. Nossos contemporâneos são impelidos por um zelo fanático quando se trata de obter maiores vantagens, e por um apetite ilimitado para aproveitar a vida. Um dos fenômenos sociais mais característicos de nossos dias é o grupo de pressão, onde as pessoas se aliam no afã de promover o seu próprio bem-estar, empregando quaisquer meios, legais ou ilegais, pacíficos ou violentos. Para o grupo de pressão, nada importa mais do que o aumento da renda real de seus membros. Nada mais o preocupa. Pouco lhe importa se a realização de seu programa prejudique os interesses vitais de outras pessoas, de sua própria região ou país, ou de toda a humanidade. Mas, evidentemente, todo grupo de pressão procura justificar suas reivindicações como benéficas ao bem-estar do público em geral, e estigmatizar seus críticos como canalhas desprezíveis, idiotas e traidores. Na luta por seus objetivos, o grupo de pressão emprega um ardor quase religioso.

Sem exceção, todos os partidos políticos prometem a seus seguidores uma renda real maior. Neste particular, não há diferença entre nacionalistas e internacionalistas, ou entre os adeptos da economia de mercado e os defensores do socialismo e do intervencionismo. Quando um partido pede a seus seguidores que façam sacrifícios pela sua causa, invariavelmente explica que esses sacrifícios são temporariamente necessários para que se atinja o objetivo maior, qual seja, a melhoria do bem-estar material de seus membros. Cada partido considera um complô insidioso contra seu prestígio e sua sobrevivência o fato de alguém questionar a eficácia dos seus planos como o meio de tornar mais prósperos os membros do grupo. Cada partido nutre um ódio mortal pelos economistas que ousam formular tais críticas.

Todas as variedades de políticas que favorecem os produtores amparam-se na alegada capacidade que teriam essas políticas de aumentar o padrão de vida dos seus seguidores. O protecionismo e a auto-suficiência econômica, a pressão e a compulsão sindical, a legislação trabalhista, os salários mínimos, as despesas públicas, a expansão do crédito, os subsídios e outros artifícios são sempre recomendados por seus apologistas como o melhor ou o único meio de aumentar a renda real dos eleitores cujos votos pretendem angariar. Todo homem de Estado ou político, invariavelmente, diz aos seus eleitores: meu programa vos trará tanta abundância quanto as circunstâncias permitirem, enquanto que o programa de meus adversários vos trará a pobreza e a miséria.

É verdade que alguns intelectuais, segregados em seus círculos esotéricos, falam de forma diferente. Proclamam a prioridade do que denominam de valores absolutos eternos e
aparentam, nas suas perorações – mas não em sua conduta pessoal –, um desdém pelas coisas terrenas e transitórias. Mas o público ignora tais manifestações. O objetivo principal da ação política em nossos dias é assegurar aos membros do grupo de pressão o maior bem-estar material possível. A única maneira de um líder ser bem-sucedido é instilar nas pessoas a convicção de que o seu programa é a melhor forma de atingir esse objetivo.

O equívoco das políticas em favor dos produtores consiste no fato de que se baseiam numa concepção errada da economia.

Quem estiver disposto a ceder à tendência, muito em voga, de explicar as coisas humanas pelo recurso à terminologia da psicopatologia pode ser tentado a dizer que o homem moderno – ao confrontar uma política em favor dos produtores com uma política em favor dos consumidores – está sendo vítima de uma espécie de esquizofrenia. Não chega a perceber que é uma pessoa única e indivisível, isto é, um indivíduo, e, como tal, é tanto um produtor como um consumidor. A unidade de sua consciência se separa em duas partes; sua mente se divide, numa luta interna contra si mesmo. Mas pouco importa se adotamos ou não esta maneira de descrever o fato de que a doutrina econômica que resulta nestas políticas é errada. Não estamos interessados na fonte patológica de onde o erro pode brotar, mas no erro em si e nas suas raízes lógicas. A questão essencial é desmascarar o erro por meio de um raciocínio. Se uma afirmação não puder ser demonstrada como logicamente errada, a psicopatologia não tem condições de qualificar como patológico o estado da mente de onde deriva essa afirmação. Se um homem imagina ser o rei do Sião, a primeira coisa que o psiquiatra deve verificar é se ele é ou não, realmente, aquilo que ele pensa ser. Somente se esta pergunta for respondida negativamente, o homem pode ser considerado louco.

É fora de dúvida que a maior parte dos nossos contemporâneos está comprometida com uma interpretação errônea do vínculo produtor-consumidor. Ao comprar, os indivíduos se comportam como se só estivessem ligados ao mercado como compradores, e vice-versa ao vender. Como compradores, preconizam medidas severas para se protegerem dos vendedores; e, como vendedores, preconizam medidas não menos severas contra os compradores. Mas essa conduta anti-social que abala as próprias fundações da cooperação social não é uma conseqüência de um estado mental patológico. É o produto de uma mentalidade estreita que não chega a perceber como a economia de mercado funciona e nem consegue antecipar os efeitos finais que suas próprias ações haverão de provocar.

É admissível sustentar que a imensa maioria dos nossos contemporâneos não está, mental e intelectualmente, ajustada à vida numa sociedade de mercado, embora tenham, eles mesmos e seus pais, inconscientemente, contribuído, com suas ações, para criar essa sociedade. Mas este desajuste é fruto, exclusivamente, do fato de não serem reconhecidas como falsas doutrinas que o são.

Texto extraído do capítulo XV de Ação Humana.