Libertarianismo: Passado e futuro
Por Brian Doherty
Recentemente publiquei um livro chamado Radicals for Capitalism: A Freewheeling History of the Modern American Libertarian Movement (Public Affairs, 2007). Sempre achei que a história do movimento libertário fosse fascinante e digna de atenção, cheia de personagens vÃvidos, peculiares e heróicos, que influenciaram de várias maneiras, geralmente mal compreendidas, a cultura americana. Também é, infelizmente, uma história pouco contada, especialmente quando se considera como livros sobre cada mÃnimo detalhe dos movimentos, organizações e partidos comunistas nacionais enchem as estantes das bibliotecas (apesar de raramente encherem as estantes dos consumidores).
Até onde a história do libertariansmo foi contada, ele tem sido tratado como um estranho priminho super empolgado do conservadorismo de direita. Resgatar o libertarianismo desse amargo destino foi um dos meus propósitos, e uma das razões pelas quais resolvi colocar a palavra “radical†no seu tÃtulo – como parte de uma frase inventada pela romancista libertária Ayn Rand para identificar sua própria missão intelectual.
Enquanto trabalhava no livro, encontrei-me com uma executiva da editora de uma famosa universidade do nordeste americano. Quando começamos a conversar sobre o projeto, ela opinou que enquanto ela certamente concederia que o libertarianismo havia sido importante o suficiente para valer um livro que traçasse sua história, certamente não seria apropriado que a pessoa que a escrevesse acreditasse de verdade nessas coisas. Como isso certamente não era um princÃpio (que o cronista de um movimento polÃtico não deve acreditar em sua doutrina) que ela aplicaria, digamos, à história do movimento dos direitos civis, simplesmente o tomei como um sinal de preconceito intelectual contra o libertarianismo.
Mas essas questões sobre a importância do tema e sobre a adequação da minha forma de tratá-lo não saÃram da minha cabeça. Será que esse movimento libertário – esse grupo bem integrado de conomistas, romancistas, editores, filósofos, polÃticos e ativistas de think tanks cuja história eu conto – conseguiu alguma conquista de significado inquestionável?
Essa pergunta se tornou particularmente relevante, não apenas para escrever Radicals for Capitalism, mas no mundo mais amplo das discussões libertárias a respeito do próximo passo – o mais apropriado ou o mais provável – da influência libertária sobre a polÃtica partidária e as discussões de programas. Até que ponto os grandes partidos polÃticos podem ou devem recorrer aos libertários passou a ser um dos assuntos mais quentes no discurso libertário, justamente no momento do lançamento do meu livro.
Recentemente, nós vimos na teoria de Ryan Sager, em seu livro The Elephant in the Room: Evangelicals, Libertarians, and the Battle to Control the Republican Party [O elefante na sala: evangélicos, libertários e a batalha pelo controle do Partido Republicano], que os republicanos estão se enfraquecendo, sobretudo nos estados montanhosos do oeste, por terem abandonado polÃticas que atraem os eleitores de tendência libertária em favor de uma aproximação com a direita evangélica. Segundo Sager, o partido republicano, principalmente após o aparente repúdio ao "bushismo" nas eleições de 2006, precisa ficar atento e buscar os eleitores libertários.
Brink Lindsey, do Cato Institute, inicialmente nas páginas da New Republic, tomou outra direção, oferecendo os votos libertários ao partido democrata. Ele argumentava que “uma social-democracia reformada, que tenha incorporado as preocupações e idéias-chaves para os libertários, poderia possibilitar uma polÃtica verdadeiramente progressista... que unisse sob a mesma bandeira o progresso econômico e culturalâ€. Até agora, alguns dos democratas mais proeminentes não foram muito receptivos à oferta de Lindsey, dispensando os libertários por se oporem aos grandes programas sociais, vistos como um dos elementos centrais - e não-negociáveis - do partido democrata, além de serem politicamente insignificantes.
O corpo da pesquisa lançada recentemente por David Boaz, do Cato Institute, e por David Kirby, da American Future Foundation, reforça a mensagem de Sager e Lindsey – de que os dois grandes partidos precisam buscar atrair os libertários. Eles descobriram, analisando dados de pesquisas realizadas pelo Gallup, Pew e também pela American National Election Studies, que 14% dos eleitores americanos identificam-se como libertários, por apoiarem tanto o conservadorismo fiscal quanto o liberalismo social.
O que saltará aos olhos de qualquer um que leia meu livro é que a existência de uma conversa realista a respeito de um “bloco de eleitores libertáriosâ€, a ser disputado pelos grandes partidos – a idéia de que um Ãndice de dois dÃgitos dos americanos, presumidamente, se alinham com as idéias libertárias – é um grande milagre, em relação ao movimento libertário.
A noção de que uma instituição explicitamente libertária iria apenas pensar seriamente em afetar as mudanças polÃticas, no mundo real, era considerada—bem, ela não era nem mesmo considerada no movimento libertário até o nascimento do Partido Libertário (LP) no inÃcio dos anos 1970 e do Cato Institute (um think-tank completo para a análise e defesa do libertarianismo, abertamente direcionado aos polÃticos e à grande mÃdia).
No lançamento do LP, seu fundador David Nolan não prometeu vitórias eleitorais (em nÃvel nacional e estadual, sua falta de promessas tem sido, quase sempre, mantida). No entanto, ele sugeria que a existência do LP poderia aumentar a atenção da mÃdia em relação à s idéias libertárias, o que poderia fazer mais potenciais libertários se revelarem, criando uma instituição permanente para incentivá-los à ação e para ajudar a aprofundar o colapso do domÃnio polÃtico da tradicional divisão esquerda-direita, fornecendo uma base pró-liberdade para as forças dos dois extremos do espectro polÃtico que possam não se sentir confortáveis com o resto de sua coalizão eleitoral (atualmente, uma mutação dessa idéia está presente no trabalho de Sager e Lindsay).
Em 1977, o Cato foi lançado em San Francisco, em parte pelo desejo de seu presidente de viver lá, em parte por ser um sÃmbolo libertário ao deliberadamente não se misturar à cultura de Washington, DC - antes de considerar seriamente a idéia de que um think tank polÃtico, completo e voltado à polÃtica nacional deveria, por questões simbólicas e práticas, estar em Washington. Aquela recusa inicial de se render ao Distrito de Columbia era um gesto clássico para um movimento libertário daquele tempo.
Antes dos anos 1970, e mesmo durante aquela década, quase toda instituição ou pensador libertário proeminente estava dedicado, aberta e especificamente, à educação de cidadãos e acadêmicos quanto aos princÃpios libertários – ou, em termos mais coloridos, a ajudar indivÃduos a escapar pessoalmente do domÃnio do Estado moderno, seja por meio de uma fuga para lugares remotos, ou de uma quixotesca mudanças grupais para criar novas nações em ilhas ou aliar-se a grupos separatistas existentes.
Fundada em 1946, Foundation For Economic Education (FEE), a primeira organização nacional a promover idéias libertárias modernas reconhecÃveis, foi profundamente influenciada pela idéia do grupo de libertários “remanescentesâ€, de Albert Jay Nock, jornalista da "velha direita", – a idéia de que a liberdade pode nunca obter o apoio público das massas, porém, suas idéias devem ser mantidas vivas, como chamas intermitentes na Idade das Trevas mundial – quase sempre com uma abordagem calma e monástica na publicação de diversos panfletos a respeito de princÃpios atemporais da liberdade e controvérsias atuais, relançamentos de clássicos libertários do século XIX e, finalmente, de uma revista mensal, The Freeman [O Homem Livre], dedicada em sua maior parte a textos apologéticos sobre os benefÃcios do livre mercado que se colocavam acima da disputa de polÃticas especÃficas e personalidades, sem dar diretivas ou sugestões de ação e, de acordo com a frase inspiradora de seu fundador, Leonard Read, promovia a justiça e a riqueza de “tudo o que é pacÃficoâ€.
Mas Read estava convencido, e por uma boa razão, de que no contexto do pós-guerra - no qual a FEE apareceu - o estatismo estava “por toda parte, apropriando-se da discussão pública, e pouco se ouvia o lado libertário naquele barulho ensurdecedorâ€. Como Rick Perlstein apontou em seu livro Before the Storm, sobre o movimento de Goldwater - o primeiro movimento do pós-guerra com motivação libertária (sob alguns aspectos) a chegar a ter viabilidade polÃtica - , o consenso em torno do planejamento e do estado de bem-estar social do New Deal a que os defensores de Goldwater e os libertários se opunham não era visto como uma ideologia discutÃvel pela maior parte das elites americanas e pelos intelectuais – era a realidade. (O próprio Goldwater foi diagnosticado por centenas de psiquiatras que nunca o conheceram como inapto para a presidência, por opor-se a ele). Diante dessa oposição, Read, que, em contraste, conseguiu arrecadar milhões em doações de empresários americanos durante décadas sem jamais tê-los solicitado abertamente, não possuÃa nenhum plano especÃfico ou esperança de uma vitória libertária além da simples divulgação das idéias.
Como disse Benjamin Rogge, seu amigo e professor de economia, a respeito de Read: “Esse aspecto do pensamento da FEE tem sido à s vezes irritante... para os de inclinação mais ativista... Read não apenas não nos promete uma vitória em um futuro próximo; ele também não nos garante uma vitória em um futuro distante; ele ainda tem a absoluta ousadia de nos dizer que nós não compreendemos completamente o jogo e sequer sabemos reconhecer uma vitória quando apareceâ€.
Essa era a atitude daquele que era reconhecido como o lÃder do movimento libertário em seus primeiros anos. Read não era o único com essa atitude, nem a causa dela, entre os primeiros libertários modernos. Ayn Rand, uma inspiração importante para o movimento, implicante, camarada ocasional e eventualmente truculenta da geração pioneira de libertários, além de ser mentora e inspiração para muitos das gerações posteriores, acreditava que a reforma polÃtica libertária ocorreria “mais cedo do que se imaginaâ€. Os modernos “radicais pelo capitalismo†precisam de entender que são necessárias várias gerações de pessoas instruÃdas para que uma cultura e uma polÃtica verdadeiramente libertária se consolidem. Já estava bem enraizada no pensamento de Rand a idéia de que a mudança polÃtica seria insuficiente se não acontecesse pelas razões filosóficas corretas – o que significa: compreender sua filosofia objetivista a partir da ontologia, da epistemologia e da ética.
O mundo deu aos libertários pioneiros boas razões para pensarem em si como estranhos odiados pelo mundo. O Volker Fund, o maior financiador das causas e dos intelectuais libertários nos anos 1940 e 1950, tinha como sua principal missão encontrar libertários merecedores de apoio. Como me disse Richard Cornuelle, membro da equipe do Volker, cada vez que descobriam um, eles sentiam “a emoção de que havia mais alguém ali [que acreditava no libertarianismo] – todo mundo se via como o últimoâ€.
Os lÃderes e fundadores da FEE foram trazidos à cena pelo Comitê Buchanan, uma comissão parlamentar anterior à era McCarthy que investigava práticas lobistas em 1950. Falando da FEE, a rádio WOR grasnou a respeito de como o comitê iria “arrancar a máscara de um dos maiores e mais ricos grupos de pressão nos EUA... Quem financia essas gangues de bandidos letrados?"
Numa reação cômica à sua dura situação, um grupo de jovens libertários dos anos 1950, formado em torno de Murray Rothbard, tentaria jogar a retórica que ouviam por toda parte contra aqueles que a vomitavam: eles explicavam sobriamente que o socialismo poderia ter dado certo nas condições primitivas dos séculos XVIII ou XIX, mas no mundo complexo e mecanizado de hoje, todos haveriam de admitir que o laissez-faire era a onda inevitável do futuro. Certa vez, numa palestra dada pelo governador de New Jersey, transmitida pela TV, os membros desse grupo preencheram assentos na platéia e o acertaram com perguntas de todos os lados, agindo como se o universo ideológico deles fosse a norma, e o do governador uma espécie de aberração. “Como, governador? Você é a favor das escolas públicas? De onde você tirou essas idéias estranhas? Você pode recomendar algum livro sobre esse assunto?†Era engraçado porque não era verdade.
A mesma coisa acontecia com as outras principais instituições libertárias: a Sociedade Mont Pelérin, criada conscientemente como um clube para acadêmicos e polÃticos que se viam como aberrações para tentar manter vivas as idéias moribundas do liberalismo do século XIX. O Institute for Humane Studies (IHS) também foi criado como uma versão deliberadamente discreta do Institute for Advanced Studies para estudiosos libertários (que agora oferece suporte financeiro e educacional para jovens acadêmicos, jornalistas e artistas de tendência libertária). Robert LeFevre e sua Freedom School nas montanhas do Colorado ensinava um libertarianismo anárquico (a primeira turma se formou com quatro estudantes) que acreditava que o uso da força retaliatória era tão errado quanto qualquer outro uso de força. Joseph Galambos e seu Free Enterprise Institute [Instituto da Livre Iniciativa] no sul da Califórnia pregava uma economia radical de livre-mercado combinada com a crença em uma propriedade intelectual tão extremada que os estudantes não tinham permissão para repetir as idéias dos professores.
Durante os anos 1970, o libertarianismo foi gradualmente se tornando mais aceitável socialmente. Robert Nozick, professor de filosofia e garoto prodÃgio de Harvard, publicou em 1974 o livro Anarchy, State, and Utopia [Anarquia, Estado e Utopia], tomando a teoria de direitos libertária como um dado e provando rigorosamente que se nós acreditamos em direitos humanos, há então um conjunto de coisas que o governo não pode fazer – incluindo a maioria das coisas que os governos atualmente fazem – e oferecendo uma visão de libertarianismo como uma metautopia: um mundo no qual as pessoas podem se unir livremente para realizar suas próprias visões sobre o que é uma boa vida. O livro não apenas não foi ignorado como ainda venceu o National Book Award e fez de Nozick uma potência intelectual em sua área.
Desde então, para o movimento enquanto movimento, e de certo modo para a própria liberdade, as coisas têm melhorado. Os membros fundadores da Mont Pelerin, Hayek e Friedman, venceram prêmios Nobel (assim como muitos outros membros da Mont Pelerin e intelectuais apoiados pelo Volker Fund), e Friedman se tornou um dos intelectuais públicos mais famosos de seu tempo, deixando sua marca em muitos elementos do mundo moderno – de taixas de câmbio flutuantes até a polÃtica do Banco Central americano para a inflação. Vemos cada vez mais think tanks e revistas libertárias, assim como libertários em canais de mÃdia prestigiosos como a ABC News (John Stossel) e o New York Times (o colunista John Tierney e, na seção de negócios, Virginia Postrel e, desde sua saÃda para The Atlantic, Tyler Cowen), além de uma presença nacional em programas de rádio e relevância polÃtica a ponto de a discussão dentro do movimento não ser mais sobre qual grande partido os libertários devem apoiar, mas qual dos grandes partidos devem conscientemente buscar os votos libertários.
O golpe que causou o nascimento do Partido Libertário – a imposição de Nixon do controlesde preços e salários – é o tipo de absurdo anti-mercado que parece bastante inimaginável nos dias de hoje. Diversas áreas importantes da economia foram desregulamentadas e a carga tributária marginal é bem menor do que quando o Partido Libertário fora criado. A antÃtese do libertarianismo, o comunismo, desapareceu amplamente do cenário mundial. Há razões para acreditar que o aumento da nossa capacidade tecnológica, em áreas como computação, biotecnologia, e viagens espaciais, vem criando um novo mundo no qual a necessidade mais tradicional para o Estado se tornará obsoleta, e será reconhecida como tal. (O que não quer dizer que violências governamentais como impostos, regulamentações, guerras, vigilância e a prevenção de crimes sem vÃtima tenham desaparecido.)
Mas enquanto as idéias de livre mercado progridem com vigor, não se pode presumir que o uso de Boaz e Kirby do termo “libertário†para os 14% de eleitores seja análogo à s idéias defendidas pela maioria dos lÃderes que se identificavam como libertários, que é a história contada em meu livro.
Nos anos 1940 e 1950, luminares libertários como Read, F. A. Harper (futuro fundador do Institute for Humane Studies) e R. C. Hoiles (editor do Orange County Register) debatiam acaloradamente se a cobrança coerciva de impostos tinha qualquer fundamento moral. Ainda que os pesquisadores não tenham feito essa pergunta, creio que pode-se presumir com segurança que quase todos os libertários nos dados de Boaz e Kirbky achariam a questão mesma bizarra, e certamente jamais a responderiam como Harper e Hoiles: não.
O acordo que Brink Lindsey oferece ao Partido Democrata pode ser legitimamente libertário nos termos de Hayek, que admitia um piso de renda para o governo, mas não, digamos, nos termos de Murray Rothbard ou Leonard Read. O aumento da influência pública e da aceitação social do libertarianismo é certamente mais óbvio nos termos de Hayek do que nos termos daqueles anarco-capitalistas mais radicais tão comuns entre os lÃderes e soldados do movimento entre as décadas de 1950 e 1970.
Mas como disse Milton Friedman, o polemista libertário de maior sucesso do século XX, diante dessas distinções internas do movimento, até onde se pode prever, os libertários anarquistas e os libertários mais próximos do liberalismo clássico vão caminhar na mesma direção. (Há quem, dentro da "grande tenda" libertária ache que o outro lado não merece esse nome; Friedman não pensava assim.)
Há uma lição a respeito da direção que as energias libertárias deveriam tomar a partir de agora na história contada em meu livro? Tenho uma resposta bem libertária, e outra bem tradicional.
A resposta bem libertária é: as energias libertárias devem ir aonde os diversos anseios libertários quiserem. A divisão de trabalho, operando por meio da livre escolha, é tão válida aqui quanto em qualquer outro aspecto da economia. Rand tinha tazão: precisamos trabalhar os princÃpios metafÃsicos fundamentais e éticos relacionados aos seres humanos e ao Estado. Mises e Read e Friedman tinham razão: precisamos educar o público quanto à s operações e riquezas de uma economia desimpedida de livre mercado. Hayek tinha razão: é vital compreender as funções de disseminação de informação de um sistema livre de preços e a realidade das ordens espontâneas sem controle central. Rothbard tinha razão: é inspirador e revigorante ter um amor incondicional pela liberdade e teorizar sobre como funcionaria uma ordem social maravilhosa sem qualquer monopólio da força. Robert Poole, da Reason Foundation, tem razão: um trabalho prático mostrando como a competição de mercado e a desregulamentação podem funcionar e encontrar seu lugar num universo preexistente de funções estatais serve para demonstrar que o governo não precisa, e não deve, fazer tudo o que tem feito habitualmente. Os polÃticos libertários deveriam buscar progressos nos dois grandes partidos, e em todos os demais.
Como Rose Wilder Lane, mãe fundadora do libertarianismo, disse em uma carta a um amigo libertário nos anos 1950, "o clima de opinião está mudando. E qualquer mÃnima coisa que você tenha feito ajudou a mudá-lo; nunca pense que algo fracassou, mesmo quando essa era a impressão." Robert LeFevre desistiu de sua peculiar Freedom School no fim dos anos 1960. Dois de seus mais ávidos alunos, um par de irmãos bilionários, Charles e David Koch, vieram a financiar organizações libertárias, como o Cato Institute e o Institute for Justice - que já obteve duas vitórias para os princÃpios liberais na Suprema Corte.
A resposta bem tradicional é observar que as coisas mais interessantes e eficazes que as instituições e pensadores libertários fazem ainda segue a recomendação de Read: tentar explicar, na cultura, na polÃtica, na economia ou nos tribunais por que as soluções que se baseiam no livre mercado e na livre escolha têm mais chances de dar melhores resultados, e ser mais corretas moralmente, do que as soluções baseadas num controle central ou na ação do governo.
O maior inimigo do libertário é tanto o otimismo quanto o pessimismo: o otimismo de curto prazo que, motivado pelo amor moral ou pela certeza cientÃfica de que as ações estatais não podem continuar por muito mais tempo, cria tanta ânsia pela vitória libertária que qualquer revés leva a desesperar e desistir; e o pessimismo de longo prazo que se recusa a ver os enormes passos dados ao longo dos séculos para um mundo mais libertário, em que os contratos valem mais do que o status, em que há mais liberdade ordeira do que tirania desenfreada, mais escolha individual do que pressão estatal, e a reconhecer que os princÃpios das mentes e mercados livres são mais adequados à criação de um mundo mais rico, variado e desejável, e que por isso mesmo têm mais chances de triunfar a longo prazo.
Leonard Read tinha razão: em última instância, teremos um mundo libertário quando a maior parte das pessoas quiserem tê-lo (para não dizer que as elites intelectuais não podem fazer progressos razoáveis numa direção libertária sem um apoio prévio das massas). E os esforços do movimento libertário americano têm sido inquestionavelmente eficazes em aumentar - na escala de centenas de milhares, talvez milhões - o número de pessoas que entendem porque deverÃamos querer este mundo.
* Artigo publicado originalmente no Cato Unbound.
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