por Lucas Mafaldo

Algumas pessoas tentam justificar a alta carga tributária brasileira dizendo que isso não é um problema tão grave, já que são os ricos que pagam a maior parte da conta.

É verdade que os impostos pesam mais sobre quem tem mais dinheiro, mas isso está longe de ser uma coisa boa. Esta idéia não apenas está baseada em um princípio errado – o de que o governo deveria ser um tipo de Robin Hood, roubando dos ricos para dar aos pobres – como em seu pressuposto: a de que altos impostos sobre os ricos prejudicam apenas os ricos.

Como a discussão de princípios é sempre um pouco complicada, nesse artigo limitar-me-ei a discutir o pressuposto: pretendo demonstrar como, ao prejudicar os ricos, o governo prejudica toda a população por tabela.

Peço que o leitor me acompanhe em um exercício empático: coloque-se mentalmente na pele de um empresário que acaba de saber de um novo e gigantesco aumento nos impostos. O empresário consulta os balanços da sua empresa e verifica que o aumento consumirá efetivamente todo o seu lucro do próximo ano. Ou seja: ele não receberá um centavo pelo dinheiro que está investindo.

Imagine-se no lugar desse empresário, caro leitor, e comece a analisar suas alternativas. A primeira e mais óbvia opção, evidentemente, é fechar a empresa. Afinal, para que investir seu dinheiro em algo que não lhe dará nada em troca?

Além de esforço e do tempo que gasta administrando o negócio, o empresário ainda está arriscando perder o patrimônio investido. Se ele não vai receber nada em troca do seu trabalho e do seu risco, porque não simplesmente fechar a empresa e gastar o próprio dinheiro?

É fácil ver como isso prejudica os ricos, mas quais os efeitos que isso trará para os não ricos?

Em primeiro lugar, isso prejudicará os consumidores, que terão uma opção a menos de prestador de serviço; um restaurante a menos, uma loja a menos, uma livraria a menos. Em segundo lugar, isso prejudicará enormemente os funcionários, que ficarão sem emprego e sem renda.

O efeito direto dos impostos sobre os ricos, portanto, é fechar empreendimentos existentes ou impedir o surgimento de novos negócios. Desse modo, o aumento dos impostos prejudica tanto os ricos como todos os trabalhadores e consumidores que se beneficiariam desses empreendimentos.
Mas talvez nosso empresário não queira desistir de sua empresa. Nesse caso, ele terá que descobrir modos de contornar os novos impostos do governo.

Uma primeira alternativa é economizar na matéria prima. Se ele possui um restaurante, pode comprar uma carne de pior qualidade; se tem uma loja de roupa, um tecido mais simples. Desse modo, ele pode baixar seus custos e manter sua lucratividade, mas o consumidor terá um produto de qualidade inferior pelo mesmo preço de antigamente. Ou seja, o aumento dos impostos predicará diretamente os consumidores.

Uma segunda alternativa seria baixar os custos administrativos: demitir alguns funcionários, cortar salários ou aumentar a carga de trabalho de cada membro da instituição. Nesse caso, o aumento dos impostos implicaria em perdas financeiras e em piores condições de trabalho para os funcionários da empresa.

Uma terceira alternativa seria manter os funcionários e a qualidade do produto, mas aumentar o preço final, o que também prejudicaria os consumidores, que teriam que pagar mais pelo mesmo produto.

Portanto, se o governo tentar prejudicar os ricos aumentando seus impostos, as conseqüências negativas dessa medida se espalharão por toda a população. Isso ocorre porque as relações econômicas não são relações de exploração e de luta de classes, mas sim, de cooperação. O empresário precisa do funcionário tanto quanto o funcionário precisa do empresário. Uma empresa só cresce por causa das pessoas que trabalham nela, do mesmo modo que um trabalhador só sobe de vida se a empresa em que trabalha continuar crescendo.

O inverso também é verdadeiro: se o governo cortar os impostos e deixar mais dinheiro nas mãos das empresas, os efeitos benéficos dessa medida se espalharão por toda a população. Com mais capital para investir, a empresa poderá contratar novos funcionários, abrir novas divisões, lançar novos produtos – contribuindo, portanto, para o crescimento de toda a sociedade.

Mesmo que o governo financie seus gastos com o dinheiro de um único grupo em particular, isso não muda um fato fundamental: cada centavo gasto pelo governo é retirado dos setores produtivos da sociedade e, portanto, é um centavo que deixou de ser investido no aperfeiçoamento de projetos que estavam sendo úteis ao povo.

Por isso, o único item essencial de uma reforma tributária é reduzir o custo total do governo. Por mais que se altere a distribuição dos impostos, isso não irá mudar o fato de que todo o dinheiro gasto pelo governo será retirado da economia produtiva. Não importa quem paga. O que importa é que o Estado pesa sobre todos – e o seu peso enorme está continuamente nos empurrando para trás.