por Diogo Costa

Semana passada foi anunciado que o número de funcionários da administração federal já ultrapassa a marca de um milhão, o que representa um acréscimo de 162 servidores por dia útil desde o início do atual governo. No ano passado, o governo federal gastou 116 bilhões de reais com salários e encargos sociais – duas vezes mais em relação ao PIB do que os Estados Unidos. Mas isso não encerra a conta. O custo de um serviço não é meramente o que se paga por ele, mas o que se abre mão de receber por causa dele, ou aquilo que os economistas chamam de custo de oportunidade. Quando nos lembramos dessa realidade econômica, percebemos que os custos da burocracia são muito maiores do que normalmente se imagina e dificilmente podem ser precisados em unidades monetárias.

Em primeiro lugar, há o custo de oportunidade da própria carreira burocrática. Quando um profissional opta por um cargo público, ele está abrindo mão de uma carreira na iniciativa privada. Só que no setor público o patrão é o Estado, não o consumidor. Um burocrata não precisa oferecer nada em troca do dinheiro que ele recebe, porque sua renda vem dos impostos que a sociedade paga mesmo contra sua vontade. Nem conseguimos imaginar a sociedade que teríamos se toda a aptidão e o talento de algumas das nossas melhores mentes, em vez de terem sido atraídas pelas profissões governamentais, tivessem permanecido no setor produtivo, em que as empresas são recompensadas pelos serviços que prestam à sociedade.

Outro custo pouco intuitivo diz respeito ao tempo e à capacidade gastos pelo setor produtivo com as exigências burocráticas. Para se ter uma idéia, as empresas brasileiras consomem, por ano, 2.600 horas apenas com a preparação do pagamento dos impostos que garantirão a sobrevivência burocrática. A média nos países desenvolvidos é de 183.3 horas por ano.

Para abrir uma empresa no Brasil, gasta-se 152 dias com a obtenção de todas as licenças, inspeções e registros necessários, e quatro anos para fechá-la. No mesmo período, é possível abrir e fechar 7 empresas em Cingapura. Por causa dessa dificuldade de entrada no mercado, a demanda pelo trabalho é menor e, conseqüentemente, os salários também são menores. Não é de espantar que, no Brasil, jovens inovadores de potencial empreendedor acabem não tendo muitas opções além de trabalhar para o governo, onde há pouco incentivo para ser eficiente e criativo, e muito incentivo para ser acomodado e conformista.

Em terceiro lugar, os privilégios legais advindos da manipulação da burocracia também impõem um enorme custo à sociedade. Se a aprovação de uma tarifa alfandegária promete a determinada empresa um retorno maior do que aquele que seria obtido por meio da inovação industrial, é provável que a empresa prefira investir em lobby para que a tarifa seja aprovada. Há toda uma indústria de lobby que inclui vôos para Brasília, jantares com políticos, financiamento de campanhas e corrupção dentro dos meios de poder. Quando o governo permite às empresas derrotar seus competidores por meio de legislações protecionistas, elas deixam de servir aos interesses dos consumidores e passam a servir aos interesses de políticos e burocratas.

O maior custo burocrático, portanto, está nas oportunidades perdidas, nas atividades produtivas que deixaram de ser realizadas. É um custo que não se refere a cifras e indicadores, mas a necessidades reais que não puderam ser atendidas, a bens e empregos que não foram gerados, a doenças que deixaram de ser curadas ou prevenidas, ao conhecimento que deixou de ser aprendido, a edifícios que deixaram de ser construídos, a experiências que deixaram de ser vividas. Há todo um Brasil que deixa de existir porque suas energias criativas são drenadas pela intervenção estatal.

É claro que certos custos burocráticos são indispensáveis para a vigência do Estado de Direito. Mas costumamos esquecer de perguntar se vale a pena arcar com o custo de uma burocracia que, além de nada produzir, ainda prejudica aqueles que querem gerar riqueza. Cento e dezesseis bilhões de reais é uma mixaria perto das possibilidades perdidas que os quase duzentos milhões de brasileiros poderiam oferecer se fossem libertados dos custos burocráticos excessivos.

Versão modificada do artigo publicado no Diário do Comércio.