por Pedro Sette Câmara

Antes de começar a falar em liberdade de expressão, é preciso deixar bem claro, e de maneira bastante desapaixonada, que no Brasil ela não existe completamente. Existem muitos limites – temos livros proibidos, como Mein Kampf (o resultado é o aumento de seu preço em sebos), temos milhões de possibilidades de ser processados por ofensas e temos a famosa lei de ultraje a culto. E antes de continuar, quero deixar claro que eu abomino o nazismo e todas as espécies de socialismo, não tenho a intenção de caluniar as pessoas e, sendo eu mesmo religioso, também não pretendo ofender a religião de ninguém – o que não me impede de ser contra a existência de todos esses limites à liberdade de expressão. Se eu só defendo a liberdade para quem não me ofende, que raio de defesa é essa? Por isso, uma coisa é discutir o que vale perante a lei brasileira, e outra coisa é discutir tanto a resposta ideal a uma situação como a melhor resposta possível diante de uma situação jurídica indesejável.

Claro que este foi um preâmbulo para falar da questão – nunca pensei que chegaria a isso – da foto da Carol Castro segurando um terço. Se existe a lei de ultraje a culto, não é muito difícil enxergar um fundamento para condenar a foto. Acabou. Mas qual seria a reação ideal ao desrespeito religioso? Há entre os católicos quem sinta ganas de imitar aqueles muçulmanos que prometem, digamos, enviar para outro plano de existência os desrespeitosos – o que é evidentemente absurdo e inaceitável. Exatamente como a resposta liberal para os muçulmanos ofendidos é “ok, ele desrespeitou vocês, mas o máximo que vocês podem fazer é desrespeitar de volta”, os católicos deveriam abster-se de usar a força estatal contra uma simples fotografia. É compreensível que, dentro da lógica do estado intervencionista, os católicos queiram a sua fatia – assim como todos os sindicatos e grupos de interesse. Como católico, não gosto de ver católicos participando desse sistema corrupto – mas não sou ingênuo a ponto de ignorar que esse sistema é tão aceito que provavelmente a maior parte das pessoas – de qualquer religião – jamais questiona sua moralidade.

Numa sociedade à qual servisse um governo liberal, o que eles poderiam fazer para manifestar seu desagrado e punir a editora Abril? Poderiam organizar manifestações e passeatas. Poderiam boicotar os jornaleiros e até as outras revistas da editora – isto é, recusar o comércio a quem os ofendesse. Algumas pessoas dirão que isso é totalitarismo, assim como pensam que é totalitarismo a presença de uma ideologia contrária à sua em certos ambientes. Essas pessoas são aquelas que não entendem que censura é algo que só o governo pode praticar contra os indivíduos – as demais “censuras” só podem vir com aspas e decorrem do direito de propriedade. Na sua casa católica ninguém pode entrar com a foto da Carol Castro. Já na casa do vizinho... Quem manda é ele.

Por acaso, ou não, essa resposta católica imaginária seria perfeitamente possível e legítima dentro da lei brasileira atual. Na minha rua em Copacabana fica a paróquia que se denomina “a maior da América Latina”. Exatamente em frente a ela está uma banca de jornal que vende toda espécie de revistas. Jamais vi as senhoras da paróquia indignadas com isso, assim como nunca vi os padres conclamando os fiéis a não comprar nada ali. Isso seria mera persuasão. O jornaleiro não tem o direito de abolir a cultura local, nem de impedir o clero de usar... sua liberdade de expressão. O clero não pode bater, não pode ameaçar de violência, mas poderia até lançar pragas canônicas em latim contra os negócios do “jornaleiro indecente”. O jornaleiro poderia rir de tudo isso e continuar vendendo suas revistas. Alguém enfrentaria as conseqüências. Ninguém iria para a cadeia, nem seria multado. Como diz o sapientíssimo adágio popular, fale o que quer e ouça o que não quer – a liberdade de expressão não é gratuita e esse é um de seus preços.

Já que estou dizendo isso, aproveito para explicitar minha opinião a respeito de parte da disputa entre religiosos e homossexuais politizados. Creio que os religiosos devem ter todo direito de dizer que os homossexuais praticam atos abomináveis e vão para o inferno, assim como os homossexuais devem ter todo direito de dizer que os religiosos são malucos e pervertidos. Vejam que falei “devem”. Os limites à liberdade de expressão no Brasil criam problemas sérios. O movimento homossexual quer prender os padres e pastores que, bem, repitam o que é dito há milênios pela religião. Mas os religiosos também podem prender os homossexuais por ultraje a culto. Nossas leis incentivam as pessoas a colocar umas às outras na cadeia. O certo seria que as leis dissessem: “vocês são todos bem grandinhos e se alguma coisa ofendeu alguém, bem, azar – ninguém vai para a cadeia”.

Numa nota final, creio que a Igreja Católica agiu muito bem ao ignorar o assunto. Não foi a alta hierarquia que processou a editora Abril – como crêem os mais apressadinhos e menos aptos à pausa e reflexão da atividade intelectual – mas dois advogados cujos pruridos me obrigam a perguntar o que é que estavam fazendo com uma Playboy nas mãos (apenas inspecionando a revista, claro). Mesmo que eu seja católico e possa achar a foto ofensiva, é óbvio que um processo amplia o alcance dessa ofensa, e eu não gostaria de vê-la ampliada. Por que “católicos” fazem isso, então? Porque, nesse caso, um deles também é candidato a vereador. Eis aí uma amostra do que os políticos podem fazer: não se incomodam em trombetear uma ofensa àquilo que dizem considerar sagrado se ela reverter em benefício para eles. Mesmo que alguém diga que o advogado apenas se valia da lei em nome de uma causa justa, eu digo que ele tinha a obrigação de saber que suas ações levariam a foto ofensiva para toda a grande mídia, e que se ele não é capaz de prever esse tipo de conseqüência, não deveria nem ser síndico do prédio onde mora. Por isso eu espero e rezo para que, por abusar do sentimento religioso, esse candidato venha a ser punido pela voz do povo e nunca seja eleito.