Por Gabriela Calderón

Visitei algumas favelas no Rio de Janeiro. Nelas vi como um Estado cujo lema é “Ordem e Progresso” não consegue oferecer nem um nem outro a uma grande parcela da população. De fato, esse Estado, que pretende cobrar em impostos 69,4% por cento dos ganhos da empresa brasileira média (1), que pretende regulá-la completamente, termina por sacrificar os direitos mais básicos de muitos cidadãos: suas vidas, suas liberdades e suas propriedades. E é por isso que eles respondem ao Estado com o velho adágio latino-americano: “Acato, mas não obedeço”.

Em Rio das Pedras vi como os trabalhadores de uma escola particular, que atendem cerca de 70 alunos, não gostam que se pergunte sobre suas atividades. O Estado brasileiro exige uma quantidade impressionante de licenças que demoram anos para ser concedidas. Apesar de prestar um serviço benéfico para a comunidade – educando crianças de 6 a 14 anos de idade – a escola não possui todas os documentos que o governo brasileiro exige para legalizar a metade de seus alunos, os quais desse modo não aparecem no radar oficial.

Na Rocinha, a maior favela do Rio de Janeiro (com uma população de 130.000 pessoas), também se acata sem obedecer. A começar pelo líder da favela, um traficante. Dentro da Rocinha ninguém tem endereço domiciliar, ninguém paga impostos, e só há um pequeno posto policial. Como nos contou nossa guia, esse posto policial existe porque o líder do tráfico o permitiu, mas com a condição de não ter portas nem janelas, e que nenhum dos policiais se afaste mais de 10 metros da estação (exceto para almoçar).

De cima do morro em que fica a Rocinha, apreciei uma das melhores vistas do Rio de Janeiro, parada sobre um edifício de concreto de cerca de 15 andares. O edifício, como quase toda construção dentro da favela, foi feito sem nenhuma licença governamental. Foi construído por uma empresa da favela, com trabalhadores dali mesmo. Não surpreende que seja assim quando as licenças para construir exigem, em média, 18 procedimentos que demoram 411 dias e custam 46,7% da renda média (2). Aqui, não importa o que determinam os governos do Rio ou de Brasília, eles “acatam mas não obedecem”.

O fato de que no Brasil populações de mais de 100 mil pessoas tenham que viver sob o reinado de um narcotraficante significa que o Estado fracassou no desempenho de uma de suas principais funções: prover segurança ao indivíduo. Em 2006, 35.969 foram assassinadas a mão armada (3). Isso equivale a quase 100 pessoas por dia.

Saí da Rocinha com pena do potencial ali perdido. Como seria a vida dessas pessoas se tivessem a segurança de que gozam os cidadãos da Suécia, por exemplo? Como seria sua vida se o Estado simplesmente lhes facilitasse a criação de empresas (ou escolas)?

Lamentavelmente, cada vez que o Estado brasileiro assume uma nova responsabilidade, está transferindo recursos de sua principal função – a proteção da vida e da propriedade dos cidadãos – para outras tarefas que temos dificuldade em imaginar que lhe caibam, como por exemplo subsidiar atletas que não dispõem de patrocínio privado (4).

(1) Paying Taxes 2009: The Global Picture. Banco Mundial. Disponível em: http://www.doingbusiness.org/documents/Paying_Taxes_2009.pdf.

(2) Doing Business 2009. Banco Mundial. Perfil do Brasil. Disponível em http://www.doingbusiness.org/ExploreEconomies/?economyid=28.

(3) Julio Jacobo Waiselfisz. “Mapa da violência”. Rede de Informação Tecnológica Latino Americana, Instituto Sangari (São Paulo), Ministério da Saúde do Brasil, Ministério da Justicia de Brasil. 2008. Disponível em: http://www.ritla.net/index.php?option=com_content&task=view&id=2314&Itemid=147.

(4) “Financiamento a atletas sem patrocínio”. Portal do Governo Brasileiro. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/governo_federal/Plan_prog_proj/editesp/projetos_view/.

Original em espanhol.