por Juan Carlos Hidalgo

Forgotten Continent: The Battle for Latin America’s Soul [“Continente esquecido: a batalha pela alma da América Latina”]. Michael Reid. New Haven e Londres: Yale University Press, 2007, 384 pp.

Durante a maior parte da década, a América Latina foi negligenciada pelo mundo desenvolvido. Ao menos essa é uma reclamação constante de líderes e especialistas na região. A atenção dos países ricos voltou-se para o terrorismo no Oriente Médio e para a pobreza na África, enquanto conflitos e necessidades urgentes na América Latina continuam ignorados.

A julgar pelo título do livro, Michael Reid, editor da seção “Americas” de The Economist, aparentemente seguiria essa opinião. No entanto, ele apresenta uma visão otimista da região e de suas perspectivas para o futuro. Diz que apesar de ser “amplamente ignorado pelo mundo exterior, a maior parte do ‘continente perdido’ está caminhando na direção do reformismo democrático, ainda que ele seja contestado em algumas partes”.

Reid conhece bem a região. Por quase três décadas tem estado nas trincheiras da reportagem. Tem aquela rara qualidade de ser um insider e um outsider, tendo entrevistado muitos líderes americanos mas também vivido em lugares como as favelas de Lima ou as montanhas do sul do México. Seu trabalho se beneficia muito disso.

Reid afirma que a democracia finalmente está se estabelecendo na região. Apesar dos atrasos trazidos pelo crescimento do populismo em lugares como a Venezuela, a Bolívia e o Equador, parece haver um consenso emergente na América Latina que favorece sólidas políticas macroeconômicas e governos representativos constitucionais. Graças sobretudo às reformas de mercado implementadas nos anos 1990 - o tão condenado Consenso de Washington - a região gozou muitos anos de robusto crescimento econômico que, ao contrário de episódios anteriores, parece sustentável e beneficia as massas. Esse crescimento teve diversas conseqüências, e a menor delas não foi o surgimento de uma classe média socialmente ambiciosa apoiada em uma próspera economia e não no emprego público. O futuro dos países latino-americanos enquanto democracias liberais de mercado depende muito de consolidar e fortalecer essa classe média nascente.

No entanto, a região ainda precisa enfrentar sérios desafios. A pobreza afeta 36% da população. O desemprego e o crime estão no topo das pesquisas sobre as principais preocupações dos latino-americanos. Mas, de acordo com Reid, a desigualdade é o maior obstáculo para a consolidação da democracia. Ele tem razão: a América Latina é a região mais desigual do mundo, e o populismo autocrático parece florescer naqueles países em que as massas sentem-se excluídas dos benefícios do crescimento econômico. Esse descontentamento então explode nas urnas com a eleição de gente como Hugo Chávez e Rafael Correa.

Infelizmente, Reid exagera as consequências negativas da desigualdade e não reconhece devidamente algumas das razões de ela persistir. Por exemplo, ele menciona positivamente um “novo consenso” de que a desigualdade extrema é por si um peso para o crescimento econômico. Reid não menciona o caso do Chile, que tem tanto uma das distribuições de renda mais desiguais da América Latina e a economia de melhor performance da região.

Reid reconhece que a ausência de direitos de propriedade e os obstáculos à entrada na economia formal criam sérios problemas que precisam ser tratados. Ele crê, no entanto, que o caminho da “equidade sócio-econômica” será pavimentado com ações governamentais decisivas como uma reforma agrária eficaz, o oferecimento de mais e melhores serviços públicos - educação e saúde - e programas de transferência de renda condicionais semelhantes aos implementados no México e no Brasil. Ele reconhece que os sistemas de educação e saúde são fracassos abissais, mas não sugere nenhuma solução convincente. Reid chega a dizer que a característica mais decepcionante do populismo não são suas políticas econômicas empobrecedoras, nem sua dependência de meios (mas ele as menciona), mas o fato de ele não atacar a desigualdade.

A desigualdade é um problema na medida em que aqueles que estão na base são excluídos da economia formal e não têm esperanças de subir na escala social. A melhor receita está em dar poder às pessoas reconhecendo seus direitos de propriedade e eliminando as regulamentações burocráticas que mantém de 40% a 60% dos latino-americanos trabalhando no setor informal, relativamente improdutivo. Reid compreende mal esse fenômeno, afirmando que as principais causas da informalidade são a falta de criação de empregos no setor formal e uma abundância de mão-de-obra desqualificada.

Se o autor destrói mitos populistas, também reforça outros propagados pelo establishment de Washington. Alguns destes mitos repetem-se pelo livro: o sistema cambial argentino até 1990 deixou as exportações não-competitivas ao associar o valor do peso ao dólar (na verdade, as exportações do país cresceram em todos os anos do sistema, exceto um); os governos não conseguem oferecer serviços básicos e infraestrutura a menos que arrecadem mais impostos (ainda que depois ele admita que o gasto público atual seja altamente ineficiente); o sistema de pensões privadas do Chile tem sérios problemas de cobertura que vão exigir um plano complementar do governo (na verdade, a cobertura no sistema privado está crescendo e é maior do que a do antigo sistema público que substituiu).

Também preocupa a terminologia usada: os “Chicago Boys” do Chile são chamados tanto “liberais” quanto “neoconservadores”. O ditador cubano Fulgencio Batista formou um governo de “inspiração socialista e liberal radical”. Os universitários terão dificuldades para entender o verdadeiro sentido destes termos.

Apesar destes problemas, Forgotten Continent oferece uma forte rejeição do populismo e clama por economias abertas e democracias liberais. Poucos livros sobre a América Latina apresentam esse argumento, tornando os esforços de Reid ainda mais preciosos para o debate atual. Sim, a região tem estado um tanto fora do radar do mundo desenvolvido nos anos recentes. Mas se for esse o preço da normalidade, o “continente esquecido” não vai se importar.