por Kerry Howley

Imagine uma distorção econômica tão grande que seus efeitos eclipsariam todas as tarifas, quotas e subsídios existentes. Essa distorção é relativamente nova e é, indiscutivelmente, um retrocesso. Criada por políticos de países ricos como os Estados Unidos, Suécia e Japão, ela mantém pessoas na Indonésia, em Bangladesh e na Guatemala ganhando bem menos do que poderiam vir a ganhar pela execução do mesmo trabalho. Alguns dos povos mais miseráveis do mundo são os mais afetados por essa política que empobrece ainda mais a população pobre enquanto reduz as oportunidades econômicas dos ricos.

Aqui nos Estados Unidos, nós chamamos essa distorção de “controle de fronteiras”. Lant Pritchett, que já foi economista do Banco Mundial, direcionou seu respeitável poder de fogo intelectual para a diminuição das influências econômicas desse controle, fazendo pressão por maior mobilidade através das fronteiras e por um mercado mundial mais livre para o trabalho. Pritchett acredita que os cidadãos dos países ricos podem ser convencidos dos benefícios que mesmo os mais privilegiados desfrutariam em um regime mais aberto. Porém, em primeiro lugar, o que mais lhe interessa são os grandes benefícios para os potenciais migrantes do mundo, pessoas que agora estão presas em países economicamente inviáveis e em economias pré-industriais, confinadas e excluídas.

Pritchett é autor de um poderoso livro que lista os incríveis ganhos que poderiam ser trazidos por um regime de livre imigração. O livro Let Their People Come revela, com simplicidade e clareza, dados expressivos sobre a migração global. Se os trinta países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) permitissem um aumento de apenas 3% no tamanho de sua força de trabalho, através de uma diminuição das restrições à imigração, como mostra o relatório do Banco Mundial de 2005, os ganhos para os cidadãos dos países mais pobres seriam de aproximadamente US$ 300 bilhões. São 230 bilhões de dólares a mais do que os países desenvolvidos dão em ajuda externa. E a ajuda externa é apenas uma transferência: Os 70 bilhões de dólares doados pelos países ricos deixam tais países 70 bilhões de dólares menos ricos. Em contraste, de acordo com o estudo do Banco Mundial, se as nações ricas permitissem a adição de apenas mais três por cento em sua força de trabalho, ganhariam 51 bilhões de dólares a partir do aumento de lucros sobre o capital e da redução dos custos de produção.

Os lucros totais de um regime de fronteiras completamente abertas são tão grandes que parecem irreais, mas a política de imigração pode ser bem mais compreendida no nível individual. De acordo com os economistas do Banco Mundial, Martin Rama e Raquel Artecona, dados dos anos 1990 mostram que uma trabalhadora vietnamita que se mudar para o Japão ganhará nove vezes mais do que ganharia em seu país, mesmo com a diferença de poder de compra corrigida. Uma guatemalteca receberá salários seis vezes mais altos, se fizer o mesmo trabalho nos Estados Unidos; uma queniana que se mude para o Reino Unido multiplicará seu salário por sete. “São as diferenças salariais que criam uma pressão pela migração,” escreve Pritchett, “porque elas não podem ser explicadas, se tomarmos como base as diferenças nas características das pessoas. Os níveis salariais são, em sua maioria, características de alguns locais.” O fator mais decisivo para a sua prosperidade não será a universidade onde você estudou, a cor de sua pele, o seu sexo ou o valor de seu trabalho; será o país emissor de seu passaporte.

A tese de Pritchett é o tipo de coisa que faz com que conservadores e sociais-democratas corram juntos para reforçar as barricadas, e a controvérsia não o intimida. Ele compara o sistema mundial de restrições ao movimento de pessoas ao apartheid sul-africano, um sistema rejeitado pelas pessoas dos países desenvolvidos justamente por permitir que uma classe privilegiada imponha restrições injustas ao direito de mobilidade. O apartheid, assim como a restrição dos mercados de trabalho, foi um sistema que “limitou fortemente a mobilidade das pessoas, que as manteve em regiões pobres e sem oportunidades econômicas, que condenou milhões a vidas sem esperança e que separou trabalhadores de suas famílias simplesmente por causa das circunstâncias de nascimento”. A analogia com os mercados de trabalho, Pritchett aponta, é quase exata, com a diferença de que as restrições sobre o trabalho patrocinam desigualdades muito maiores que as mantidas pelo apartheid.

Se há um grupo de pessoas que Pritchett não precisa convencer é o daqueles desafortunados que nasceram em países economicamente estagnados. O autor estima que o fluxo de trabalhadores seria pelo menos cinco vezes maior se as pessoas fossem livres para ir e vir. Sendo assim, o que estaria mantendo tantos potenciais migrantes em seus lugares? “Homens armados,” diz Pritchett. Sua mensagem é um apelo para que baixemos as armas, não uma declaração de guerra. Tampouco é uma provocação, mas a visão de um mundo mais rico, mais livre e melhor.