David Boaz

Em um discurso para editores de jornais, a senadora Hillary Clinton denunciou a “presidência imperial” de George Bush e prometeu, caso eleita, trilhar por um caminho diferente.

Porém, acreditar nessa promessa é tão difícil quanto crer que Hillary Clinton tenha realmente se esquivado de atiradores de elite na Bósnia.

O principal argumento em favor da candidatura de Hillary é sua experiência na Casa Branca, durante a presidência de seu marido. E aqueles dias foram marcados pela expansão dos poderes executivo e federal, além do aumento do sigilo e das reinvidicações de privilégio executivo, uma proteção legal ao poder executivo contra intervenções dos outros dois poderes.

Em sua campanha, Hillary diz que irá “restabelecer o equilíbrio e a separação dos poderes”. Porém, em 2003, Hillary disse a George Stephanopoulos, da ABC: “Eu acredito fortemente na autoridade do executivo. É uma pena que quando meu marido foi presidente, as pessoas no congresso não tenham reconhecido mais a autoridade presidencial.” Ela encorajou o presidente Clinton a intervir no Haiti, na Bósnia e a bombardear a Sérvia sem a autorização do congresso.

No caso do bombardeio da Sérvia, na realidade, houve votação pelo congresso. A Câmara dos Deputados não autorizou os ataques aéreos, mas o governo Clinton “meio que passou ao largo” desse pormenor, nas palavras do porta-voz da Casa Branca.

O presidente Clinton também ordenou ataques aéreos ao Afeganistão, ao Sudão e ao Iraque, tudo isso sem a aprovação do congresso. Essa é, praticamente, a definição de um presidente imperial, o que destrói definitivamente a afirmação de Hillary Clinton nessa campanha: “eu não creio que um presidente possa empreender uma ação militar – inclusive qualquer tipo de bombardeio estratégico – contra o Irã, sem a autorização do congresso.

A gestão de Clinton também expandiu significativamente o uso de decretos presidenciais para usurpar os poderes legislativos do congresso. O presidente Clinton usou seus decretos para estatizar milhões de acres de terra, impor regras que o congresso não aprovaria em favor de sindicatos, fortalecer o lado do governo federal em disputas em relação ao federalismo, autorizar suas próprias ações na Iugoslávia e muito mais. A defesa mais sucinta e incisiva dessa legislação unilateral veio de Paul Begala, assessor da Casa Branca: “Uma canetada. Uma lei nacional. Legal.”

Como William Olson e Alan Woll observaram em um estudo do Cato Institute de 1999, o presidente Clinton legislou regularmente através de um meio ainda mais obscuro que os decretos. “Entre as maiores ações políticas do presidente Clinton, algumas pelas quais ele foi bastante criticado, várias delas foram executadas através de ordens a subordinados, ou ‘memorandos’, e não através de diretrizes formais. Entre essas ações, estão a regra ‘don’t ask, don’t tell’ [“não pergunte, não fale nada”] para os militares; o levantamento da proibição aos abortos em hospitais militares, as experiências com tecido fetal, o financiamento da Agência para o Desenvolvimento Internacional a organizações que provêm assistência psicológica para o aborto e a importação da droga abortiva RU-486, além de esforços para reduzir o número de vendedores de armas federalmente licenciados”.

Em outro estudo sobre a era Clinton, Timothy Lynch recriminou o governo pelas revistas sem permissão e pelas escutas telefônicas, por suas ações militares não autorizadas e suas alegações legais de que o governo federal possui “plenos poderes” para legislar a respeito de qualquer questão, apesar das limitações impostas pela constituição.

A senadora Clinton disse aos editores de jornais: “Eu restaurarei a abertura do governo. Quando eu for presidente, a era de segredos de Bush e Cheney terá chegado ao fim”. Porém, o governo Clinton lutou na justiça para manter em segredo os nomes daqueles que contribuíram com a força-tarefa da primeira dama, Hillary Clinton, sobre a reforma do sistema de saúde. E Bill Clinton, repetidamente, invocou o foro privilegiado para resistir às investigações do congresso e de advogados independentes sobre seu indulto aos terroristas de Porto Rico, seu perjúrio no caso Monica Lewinsky e em outros casos. Em suas batalhas com o independent counsel [“promotor independente”] Kenneth Starr, Clinton se tornou o primeiro presidente, desde o Watergate, a levar uma reivindicação de privilégio executivo à justiça e ser derrotado. “Abertura” não é uma qualidade pela qual os Clintons se destacam.

O grande problema com a promessa de Hillary Clinton de ser uma presidente menos imperial é sua ampla concepção a respeito do papel do governo federal na sociedade. Clinton deseja que o governo federal possua vastos poderes para fazer o bem da forma como ela o vê. Ela disse aos editores: “Eu acredito no poder da presidência em estabelecer grandes objetivos para os Estados Unidos e de resolver os problemas dos americanos, de garantir que nosso povo possua as ferramentas necessárias para transformar seus desafios em oportunidades para satisfazer seu potencial dado por Deus, e de construir uma vida melhor para si e para seus filhos”.

Em outras ocasiões, ela se proclamou uma “viciada em governo”, prometeu se devotar à “redefinição de quem somos nós, como seres humanos na era pós-moderna” e declarou que seu governo ajudaria os americanos a “parar de fumar, a fazer mais exercícios, a comer bem e a tomar vitaminas”.

Qualquer presidente que veja o governo federal como uma grande e abrangente babá, como a mãe protetora de todo adulto, verá a resistência a seus planos como uma afronta à decência. E, conforme o presidente Bill Clinton demonstrou, caso o congresso não aja, ou vote contra as políticas presidenciais, o presidente deverá agir em nome da população, para dar ao povo o que ele precisa. O engrandecimento do poder presidencial tem, com freqüência, ocorrido em conjunto com o crescimento do tamanho, da abrangência e do poder do governo federal.

A mais recente pesquisa realizada pelo Washington Post-ABC News mostra que apenas 39% dos americanos consideram Hilary Clinton “honesta e confiável”. É difícil de imaginar que até mesmo 39% dos eleitores acreditariam em suas promessas de restabelecer o equilíbrio e reduzir o poder do cargo que ela busca ocupar.