por Swaminathan S. Anklesaria Aiyar

A inflação na Índia atingiu 7.4 por cento e os preços dos alimentos dispararam. Para controlá-los, o governo proibiu as exportações de trigo, legumes e arroz, com a exceção do luxuoso arroz tipo basmati. Porém, todas essas medidas são, na melhor das hipóteses, exageradas e, na pior, contra-produtivas. A solução real seria a reforma das políticas equivocadas que levaram à estagnação por quase uma década da produção de grãos.

É uma vergonha que a Índia se encontre nessa situação. A Revolução Verde, nos anos 1970, um sucesso conjunto do investimento governamental e do empreendedorismo dos agricultores, levou a Índia à autosuficiência em alimentos. O governo investiu em pesquisa e desenvolvimento, em irrigação, eletrificação rural e forneceu sementes, água e transporte. Os agricultores reagiram bem, e nos anos 1990, a Índia se tornou um grande exportador de arroz e um exportador ocasional de milho e trigo.

Mas o crescimento contínuo das safras parou por volta do ano 2000. Os cientistas do governo não conseguiram desenvolver sementes mais produtivas para grãos como o arroz e o trigo – nos quais o setor privado tende a não investir, já que os agricultores podem reutilizar as sementes a cada safra, dessa forma, reduzindo a demanda pelos produtos das companhias privadas. A ênfase dos gastos agrícolas e rurais do governo passou dos investimentos para os subsídios, fornecendo paliativos ao invés do aumento da base de produção.

A dependência do governo também colocou a política agrícola à mercê dos políticos. O resultado foi previsível. Por exemplo, em vários estados, os políticos propuseram que o setor público pagasse pelo canal de água, reduzindo os custos a quase zero. Em função disso, as receitas dos canais se tornaram insuficientes para a manutenção dos sistemas de canais existentes, que estão deteriorando.

Esse tipo de interferência cria um ciclo vicioso de distorções de mercado. A competição política também trouxe a energia rural gratuitamente, ou quase gratuitamente. Dessa forma, os agricultores introduziram plantações ecologicamente impróprias, com safras de arroz e cana de açúcar que consomem muita água, em estados como Punjab, Haryana, Rajasthan e Maharashtra, onde a quantidade de chuva não é suficiente para recarregar os aqüíferos. Da mesma forma, a eletricidade gratuita fornece um grande e crescente subsídio para o bombeamento excessivo de água.

Como conseqüência, com a exceção da parte leste do país, o nível da água está caindo em todas as partes da Índia, causando a falta d’água em fontes que tradicionalmente forneciam água potável. Os poços rasos dos pequenos agricultores também secaram, fazendo com que apenas os mais ricos, com poços fundos, sejam capazes de obter água. O investimento em poços profundos relegou à inutilidade os poços mais rasos que anteriormente irrigavam milhões de acres. Mas nenhum partido político se atreve a restringir o bombeamento, temendo a ira dos eleitores rurais.

A Índia também proporciona grandes subsídios para fertilizadores de nitrogênio, cujos preços estão congelados há anos, mas fornece subsídios bem limitados para os fertilizadores fosfóricos e de potássio. Assim, os agricultores indianos utilizam muito nitrogênio, em relação ao fósforo e o potássio, e isso tem reduzido constantemente a qualidade do solo.

Mas aquilo que chamamos de “política agrícola” não é o único réu – muitos outros programas governamentais também trouxeram danos à agricultura. As estradas rurais estão fortemente ligadas a uma agricultura ativa. Mas o governo faz da construção de estradas uma forma de geração de empregos, o que levou a décadas de construção de estradas de barro, dependentes de grande quantidade de mão de obra, para a criação de mais empregos. Infelizmente, as estradas de barro são destruídas a cada monção. Só agora, um novo programa de estradas rurais do Primeiro Ministro está começando a construir estradas de melhor qualidade e mais duráveis. O grande desperdício e a ineficiência na realização dos serviços governamentais são mais alguns componentes do problema. O ex-primeiro-ministro Rajiv Gandhi estima que, no fim dos anos 1980, dos bilhões gastos em programas rurais, apenas 15% atingiram os seus supostos beneficiários.

Além de tudo isso, o governo ainda aumenta o preço dos alimentos em seu caminho da fazenda para a mesa.

Durante a Revolução Verde, os governos - central e estadual - criaram uma extensa rede de mandis, ou supermercados administrados pelo governo, que englobavam tanto comerciantes privados quanto as agências de compra governamental, e que abasteciam a rede nacional de lojas de alimentos, fornecendo grãos aos habitantes das cidades a preços altamente subsidiados para os pobres. Os governos estaduais eliminaram a compra direta dos agricultores, supostamente para protegê-los dos ambiciosos comerciantes. Em função disso, os varejistas e as grandes corporações do processamento de alimentos não podiam mais comprar diretamente dos produtores, o que reduziu drasticamente o preço para os agricultores e aumentou os preços para os consumidores.

Nova Déli encorajou os estados a abolirem essa lei de mercado, mas esse progresso tem sido irregular por conta do poder político dos lobbies comerciais. E Nova Déli cria problemas para si – o governo central não permite investimentos estrangeiros nos mercados de varejo, exceto em cadeias de marca única, como as lojas da Nike. Em outros países em desenvolvimento, como a Indonésia, supermercados de propriedade de estrangeiros têm fornecido aos produtores sementes de alta qualidade, além de assistência técnica, e vendem os produtos que eles produzem a um bom preço. Porém, na Índia, os esquerdistas, que odeiam corporações multinacionais, e os intermediários indianos, que temem perder seus negócios, uniram forças para impedir a entrada de investidores estrangeiros.

O problema atual do preço dos alimentos na Índia não é uma falha de mercado. Pelo contrário, é uma falha do governo, ao não permitir que os mercados funcionem. A única solução sustentável é a retirada dos subsídios e das proteções. Mas a sustentabilidade é a última coisa na cabeça dos políticos, que competem para vencer a próxima eleição oferecendo subsídios cada vez maiores.

Artigo publicado em The Wall Street Journal Asia. (28 de abril de 2008)