por Russell Roberts

Às vezes é difícil fazer a coisa certa.

Mimi e Richard Farina eram um casal de cantores de música folk nos anos 1960. Richard morreu em um acidente de motocicleta após uma festa que comemorava o aniversário de 21 anos de Mimi. Uma tragédia horrível. No funeral de Richard, Judy Collins cantou sua canção mais famosa, “Amazing Grace”. Deve ter sido muito emocionante. Infelizmente, a irmã de Mimi não estava no funeral, mas ela, certamente, também teria cantado algo naquela triste ocasião. Joan Baez, a irmã de Mimi, estava em uma turnê pela Europa. Ela mandou um telegrama para a irmã, explicando que tinha decidido ficar na Europa, ao invés de voltar para casa para consolar Mimi. Por quê? Porque seria isso o que Richard teria pedido, explicou Joan. Continuando na turnê, ela poderia falar sobre as musicas dele. Mimi, ao ser entrevistada alguns anos depois, disse que, na verdade, Richard preferiria que Joan tivesse tido um colapso nervoso ao saber de sua morte e que tivesse ficado incapacitada de cantar.

Um exemplo mais comum ocorre quando uma amiga telefona para lhe contar algo importante sobre a vida dela, mas você está muito ocupado. Depois de um tempo, você vai terminando a ligação dizendo “eu vou parar de tomar seu tempo agora”. O que você realmente quer dizer é “você vai parar de tomar o meu tempo agora”, mas nós sempre tentamos colocar as coisas de uma forma menos egoísta.

Somos um conjunto de motivos. Freqüentemente, estamos divididos entre o que seria melhor para nós e o que seria melhor para os outros. Estamos divididos entre fazer a coisa certa e fazer o que é mais conveniente - ou mais fácil. Às vezes, escolhemos o abnegado caminho do sacrifício. Os custos e benefícios influenciam nossas escolhas. Se Joan Baez estivesse em turnê pela Califórnia, ao invés da Europa, a ida ao funeral teria sido bem mais barata. Talvez, nesse caso, ela tivesse escolhido comparecer. Quando uma amiga nos liga chorando, são grandes as possibilidades de permanecermos ao telefone, mesmo que tenhamos muitas coisas a fazer.

Porém, quando escolhemos o caminho egoísta, raramente confessamos nossos verdadeiros sentimentos. Encontramos uma descrição elegante para embelezar nossas ações. Quando um técnico de futebol pede demissão, ele o faz por achar que está fracassando ou porque acredita que consiga encontrar uma oferta de trabalho melhor. Porém, é mais comum ouvir que ele está se demitindo porque deseja passar mais tempo com a família.

Vacas não voam

Os políticos são exatamente como nós. Eles têm dificuldade em fazer a coisa certa. Eles afirmam ter princípios, mas quando seus princípios se chocam com o conveniente, eles sempre encontram uma forma de justificar o seu próprio interesse. Se eles sacrificam o que é correto ou o que seria melhor em favor de algo que lhes traga ganho pessoal, certamente explicarão que o fizeram pelas crianças, ou pelo meio ambiente ou, ao menos, pelo bem da sociedade.

Os políticos, sendo meros mortais como todos nós, respondem a incentivos. Eles são uma mistura de egoísmo e de altruísmo, e quando os incentivos os empurram para fazer a coisa errada, apesar de ser a que mais lhes interessa pessoalmente, por que deveríamos nos surpreender? Por que deveríamos ser enganados por suas declarações de princípios, suas alegações de devoção ao interesse público?

Chamamos os políticos de nossos representantes e eles freqüentemente afirmam estar lutando por nós. Mas quando pensamos sobre o assunto, logo compreendemos que nossos interesses são diferentes e que nenhum político pode realmente lutar por nós. Inevitavelmente, nossos desejos e interesses colidem e os políticos são forçados a escolher entre o interesse geral e os interesses particulares. Então, quem vence?

A resposta depende das restrições enfrentadas pelos políticos. Assim, políticos em um sistema com eleições limpas e competitivas têm mais chances de buscar políticas que satisfaçam o público em geral. Os ditadores têm mais possibilidades de buscar o interesse próprio às custas do povo.

Para o bem ou para o mal, a inevitável realidade é que mesmo quando os políticos são limitados pela competição real ou potencial, eles ainda possuem uma margem de manobra para perseguir seus próprios interesses, já que o nível de conhecimento entre o eleitorado é imperfeito. O eleitorado pode ser mal informado, ou racionalmente ignorante. Existe um custo na boa informação dos eleitores. E isso dá aos políticos, mesmo em uma democracia, a chance de buscar interesses particulares em detrimento do interesse geral.

Os contrabandistas e os batistas

Essa margem de manobra para os políticos em uma democracia nos leva a alguns resultados estranhos. Isso permite aos políticos fazerem a coisa certa e a coisa errada ao mesmo tempo. Veremos abaixo como isso é possível. Ainda mais estranho é que a informação imperfeita disponível aos eleitores pode até permitir aos políticos fazerem coisas erradas e dissimulá-las como se fossem coisas certas, caso não prestemos atenção.

Bruce Yandle usa contrabandistas e batistas para explicar o que acontece quando uma boa causa colide com interesses particulares.

Quando a câmara municipal proíbe a venda de bebidas alcoólicas aos domingos, os batistas comemoram – é errado beber no dia do Senhor. Os contrabandistas comemoram também. Isso aumenta a demanda por seus serviços.

Os batistas dão aos políticos uma desculpa para fazerem o que os contrabandistas querem. Nenhum político diz que nós devemos proibir a venda de bebidas alcoólicas nos domingos para enriquecer os contrabandistas que contribuíram com sua campanha. O político levanta sua mão para o céu e fala sobre a sua devoção à moralidade. Com a outra mão, ele recolhe contribuições para sua campanha (ou subornos) dos contrabandistas.

Yandle aponta que virtualmente toda regulação bem intencionada traz consigo um grupo de contrabandistas – interesses particulares que lucram a partir do idealismo de ativistas e altruístas.

Se a teoria de Yandle fosse só isso, você poderia dizer que a política nos traz companhias esquisitas. Porém a realidade é um pouco mais deprimente que isso. Quase sempre o que acontece é que a população exige a regulação, mas inevitavelmente não presta muita atenção em como essa regulação se estrutura. E por que prestaríamos? Temos que viver nossas vidas. Estamos muito ocupados. Mas isso não acontece com os contrabandistas. Eles possuem grandes interesses na forma como a legislação é estruturada. O diabo está nos detalhes. E muitas vezes, os políticos dão aos contrabandistas os detalhes que servem a eles e não ao interesse público.

Robert Byrd, o amigo dos contrabandistas

Nos anos 1970, o dióxido de enxofre liberado pelas chaminés das companhias de utilidade pública do meio-oeste americano gerou uma chuva ácida no nordeste dos Estados Unidos. Surgiu então um clamor pela limpeza do ar – ambientalistas e cidadãos comuns pediam por mais legislação. Isso deveria ser relativamente fácil. Nós sabemos o que fazer para diminuir a quantidade existente de algo: basta aumentar o seu custo. Dessa forma, a solução mais barata para o problema do dióxido de enxofre deveria ter sido a criação de um imposto sobre as emissões das chaminés. Isso daria às fábricas um incentivo para a busca de meios mais baratos de se reduzir as emissões. Ao longo do tempo, tecnologias cada vez melhores seriam desenvolvidas para reduzir o peso do imposto.

Porém, o congresso não estabeleceu um imposto. O congresso impôs uma tecnologia. As emendas para a limpeza do ar, de 1977, demandavam que cada fábrica colocasse um purificador em suas chaminés. E os purificadores eram incrivelmente caros – cerca de U$ 100 milhões cada. Eles fizeram com que o ar ficasse mais limpo. Mas também enriqueceram os construtores de chaminés. Os fabricantes de purificadores eram os contrabandistas. Eles se juntaram aos grupos de ambientalistas no lobby pela legislação. Isso não é tão ruim. Talvez, os purificadores fossem a melhor tecnologia e mesmo que um imposto tivesse sido implementado, os fabricantes de purificadores tivessem lucrado de qualquer maneira.

Mas os verdadeiros contrabandistas foram as companhias de carvão de West Virginia. Se um imposto tivesse sido utilizado visando a redução das emissões de dióxido de enxofre, teria havido um incentivo para a purificação do ar. Uma forma de se purificar o ar é o uso de tecnologia, como o purificador. Outra forma é a queima de carvão mais limpo. O carvão limpo (pobre em enxofre) vem de fora, enquanto o carvão sujo, rico em enxofre, vem de West Virgínia. O senador Byrd é do estado de West Virginia. Ele trabalhou para que os purificadores fossem obrigatórios. Pensando no meio ambiente, claro. Na purificação do ar, óbvio. Pensando certamente nas crianças. Mas também em seus amigos da indústria do carvão. Nós conseguimos um ar mais puro, mas por um preço muito mais alto do que o necessário.

Pelas crianças

Nos piores casos da aliança entre o contrabandista e o batista, as boas intenções não são apenas colocadas de lado ou atingidas por um preço mais alto através dos contrabandistas – elas são esquecidas.

Os promotores gerais de vários estados ameaçaram as companhias de tabaco com uma ação legal, já que as companhias de tabaco impunham custos sobre a economia dos estados ao prejudicar a saúde das pessoas. No fim das contas, as companhias de tabaco concordaram com uma estrutura legal complexa chamada de master settlement. Esse master settlement, aplaudido por ativistas antitabaco e cidadãos comuns preocupados com seus impostos e com a saúde de seus compatriotas impôs um grande aumento de impostos sobre as companhias de tabaco para o financiamento de programas de saúde infantil. Esse foi um dia feliz. Quem poderia ser contra esse resultado? Ah, algumas pessoas se queixaram que esse processo era inconstitucional e que reduzia a liberdade. Mas olhem só os benefícios, os defensores responderiam – as grandes companhias de tabaco foram punidas, o fumo foi desencorajado e mais crianças cuidarão de sua saúde.

Porém, as coisas não aconteceram dessa forma. A história foi bem mais longe. Mas quem percebeu? Quantos cidadãos que se importavam com o cigarro realmente olharam para ver como o acordo funcionaria na realidade? Parecia o suficiente se informar apenas sobre as linhas gerais – as companhias de tabaco punidas, as crianças protegidas. Porém, os contrabandistas estavam muito interessados, não apenas nas linhas gerais, mas também nos detalhes. Sim, as companhias de tabaco foram “punidas” pelos altos impostos. Mas eles repassaram os impostos aos fumantes através de preços mais altos. Sim, preços mais altos significam menores vendas, mas as margens de lucro das companhias de tabaco, na verdade, aumentarem em razão da forma pela qual o acordo foi estruturado. A entrada e a expansão da parcela de mercado de novos participantes e a fabricação cigarros genéricos passou a ser proibitivamente cara. Isso permitiu às companhias de tabaco aumentarem seus preços mais do que aumentariam normalmente já que seus competidores estavam debilitados.

Assim, as companhias de tabaco foram os contrabandistas. Eles, na verdade, lucraram com o acordo. Mas contrabandistas de verdade foram os advogados que ajudaram os promotores gerais com os processos que levaram ao acordo. Como recompensa por seus esforços, eles receberam U$ 500 milhões por ano. É verdade que tiveram que trabalhar duro. Cada advogado recebeu U$ 92.000 por hora de trabalho. Por hora. Deve ter sido um trabalho muito duro mesmo. Tenho certeza que eles mereceram. Tudo isso foi pelas crianças, lembram?

Nenhuma criança será abandonada

Quando uma lei se chama "Nenhuma criança será abandonada" ("No Child Left Behind"), você já sabe que ali os contrabandistas atuarão com força. Salvar as crianças atrai tanto as pessoas que abre grandes possibilidades nos detalhes. Uma parte do "Nenhuma criança será abandonada" se chama “Primeira Leitura”, um programa de um bilhão de dólares para ajudar distritos escolares de baixa renda a adotar melhores programas de leitura. Quem é a favor disso? Todo mundo!

Mas, na verdade, como o programa seria implementado? “De uma maneira bem simples, o Primeira Leitura é focado no que funciona, e apoiará métodos comprovados de ensino da leitura”, de acordo com o Departamento de Educação.

Parece maravilhoso. Um programa de leitura para crianças pobres, baseado em métodos comprovados. Isso é realmente um rolo compressor político. Mas eu imagino se os entusiastas do programa têm a mínima idéia de como esses objetivos tão nobres serão atingidos.

O Washington Post informa:

Funcionários do departamento de um pequeno grupo de fornecedores influentes têm coagido distritos locais e estaduais a adotarem um pequeno grupo de livros escolares ainda não testados, além de programas de leitura com quase nenhuma pesquisa avaliada por especialistas. Os interesses comerciais por trás desses programas e dos livros escolares pagaram royalties e consultorias a fornecedores importantes do Primeira Leitura, que também serviram como consultores para os estados que buscavam doações, além conduzirem as equipes que aprovavam as doações. Roderick R. Paige, arquiteto do Primeira Leitura e ex-secretário de educação, passou a trabalhar para o proprietário de um desses programas, que também foi um dos grandes levantadores de fundos para o presidente Bush.

Mas é evidente que o programa Primeira Leitura foi uma grande bênção para a indústria dos livros escolares, e para os programas preferidos do departamento. Por exemplo, a companhia que desenvolveu o Passaporte do Viajante era avaliada em aproximadamente US$ 5 milhões antes do Primeira Leitura; Randy Best, seu fundador, cuja capacidade de levantar fundos para o partido republicano fez dele um Bush Pioneer, acabou por vendê-la por US$ 380 milhões. Então, ele colocou Lyon e Paige em sua folha de pagamento.

Bem deprimente, não? Mas aqui vai um pensamento animador – o copo está realmente meio cheio. Enquanto os detalhes de uma lei, em uma democracia, são deformados pelos contrabandistas em seu próprio favor, ao menos, em geral, o que impulsiona essa lei vai de encontro ao desejo do público em geral. O desvio dos rendimentos para os interesses especiais é coisa pouca, comparado ao que os ditadores podem fazer para canalizá-los aos seus amigos em um sistema menos representativo, sem a limitação das eleições.

George Stigler vs. Ralph Nader

Devemos ser realistas a respeito dos políticos. George Stigler costumava contrastar a sua teoria da política com a de Ralph Nader. Segundo a visão de Nader, todos os aspectos ruins do governo existiam porque as pessoas erradas eram eleitas. Se nós pudéssemos eleger pessoas melhores, teríamos, conseqüentemente, uma política melhor. Stigler argumentava que não importa quem sejam as pessoas – uma vez no poder, elas respondem a incentivos. Elas se convenceriam que estavam fazendo a coisa certa, seja porque realmente pensavam fazer a coisa certa ou porque fazer a coisa errada era necessário para poder fazer a coisa certa no futuro.

Sendo um stiglerista nessa área, espero pouco dos políticos e raramente me desaponto com eles. Mesmo aqueles políticos que acreditamos ter princípios buscam o cálculo dos contrabandistas e batistas. Ronald Reagan, um eloqüente defensor do livre mercado, impôs cotas “voluntárias” sobre carros japoneses. E é dessa forma que o mundo funciona.

Na visão dos economistas a relação à política, a ideologia e o partido importam menos do que os incentivos enfrentados pelos políticos. Os partidos políticos em uma democracia se diferenciam mais pelas palavras que usam para justificar suas ações do que por suas próprias ações. Os republicanos falam sobre liberdade econômica e os perigos de um governo imenso enquanto fazem o governo crescer. Os democratas falam de sua devoção aos sindicatos e dos perigos do livre mercado, mas raramente impõem tarifas e cotas.

Uma lição final para defensores de políticas e cidadãos preocupados é que devemos ser cuidadosos em relação ao que desejamos. O que é melhor para o interesse público raramente sobrevive à fabrica de salsichas do processo legislativo. O resultado será imperfeito.

Então, quando você ouvir os políticos falarem sobre como eles se preocupam com o povo e as crianças, com o meio ambiente ou a saúde, mantenha suas mãos na sua carteira e vigie os contrabandistas que possam estar à espreita. Eles sempre estão por perto.

Original publicado em EconLib.org.