Algumas observações sobre a liberdade contratual
09 de Fevereiro de 2010Começo este breve artigo com uma afirmação quase mística: o direito dá – ou ao menos tem o dever de dar – cobertura (ou seria melhor dizer abertura?) ao mistério da liberdade humana. Digo “tem o dever de dar” porque há ramos inteiros e períodos de manifestação histórica desse universo que parecem dar cobertura a outras coisas – como a escravidão, o obscurantismo e o medo.
Hayek e a ideia de ordem espontânea
13 de Outubro de 2009Resenha de "Capítulo 2". In: HAYEK, Friedrich A.. Direito, Legislação e Liberdade, vol. 1. São Paulo: Visão, 1985.
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Monopólio dos Correios: a função social do Direito
04 de Agosto de 2009O pessoal do Direito — com as honrosas exceções de sempre — geralmente me vem com esta conversa de que o Direito está acima de tudo, a Economia “serve” ao Direito e outras conversas muito interessantes para uma discussão filosófica que, certamente, não é minha praia. Mas o tom é sempre o de que a economia, o mercado, o setor privado (mas só os empresários, como se consumidores não o fossem) é ruim, falha muito, faz maldade e tira doce da boca de criança. O que, claro, enseja a ação dos iluminados defensores do interesse público.
Direito, legislação e liberdade: a obra-prima de Hayek
13 de Julho de 2009Bruno Meyerhof Salama (Professor, Direito GV)
Lucas Mendes (Mestrando em Filosofia Política, UFSM)