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Algumas observações sobre a liberdade contratual
09 de Fevereiro de 2010Começo este breve artigo com uma afirmação quase mística: o direito dá – ou ao menos tem o dever de dar – cobertura (ou seria melhor dizer abertura?) ao mistério da liberdade humana. Digo “tem o dever de dar” porque há ramos inteiros e períodos de manifestação histórica desse universo que parecem dar cobertura a outras coisas – como a escravidão, o obscurantismo e o medo.