Liberais são pró-mercado, não pró-empresas (e o que isso tem a ver com o vazamento da BP)
22 de Junho de 2010Popularmente, no Brasil, acredita-se que os intervencionistas estão do lado dos consumidores, e os liberais, das empresas. Essa visão decorre da imagem de que as intervenções são feitas para proteger o consumidor da liberdade de empresa, que colocaria o cidadão comum refém das grandes corporações. De um lado estaria quem defende maior regulação — como aumento da oferta de serviços e preços controlados, exemplo — contra o outro lado, que defenderia a liberdade da empresa definir seus preços e ofertar serviços diferenciados, por exemplo.
Algumas observações sobre a liberdade contratual
26 de Março de 2010Começo este breve artigo com uma afirmação quase mística: o direito dá – ou ao menos tem o dever de dar – cobertura (ou seria melhor dizer abertura?) ao mistério da liberdade humana. Digo “tem o dever de dar” porque há ramos inteiros e períodos de manifestação histórica desse universo que parecem dar cobertura a outras coisas – como a escravidão, o obscurantismo e o medo.