Ordem Livre

 

Uma das primeiras coisas que chama a atenção de quem chega aos EUA é a discriminação entre preço e imposto nas notas fiscais. Se algo na prateleira custa um dólar, você sabe que no caixa vai pagar aquele dólar e o imposto sobre o comércio daquele estado – 8,25% em Nova York, 6,5% em Nova Jersey etc. Não é esse o único imposto dos EUA, mas graças a ele qualquer consumidor em solo americano é regularmente lembrado não apenas de que está pagando pelo Estado, como também de que o Estado é distinto do comércio.

Voltando ao Brasil, vamos a um supermercado e não temos a menor idéia do quanto pagamos ao dono do supermercado e quanto pagamos de imposto. Claro que há impostos em cascata e provavelmente seria quase inviável determinar o quanto incide de imposto sobre cada produto. Mas será assim tão complicado saber o quanto incide de imposto sobre cada produto no ato da compra no supermercado? Ou no posto de gasolina? Ou num restaurante? Mais do que isso, não será esse um direito fundamental do cidadão?

Pagamos pelas diversas instâncias do governo brasileiro em muito mais ocasiões do que percebemos. Se o governo gosta de conscientizar as pessoas, poderia conscientizá-las do quanto ele mesmo custa individualmente para cada uma delas. Podemos ler nos jornais que o governo consome tantos por cento do PIB, e a Associação Comercial de São Paulo pode manter o louvável “Impostômetro”, que estima em tempo real o quanto se paga de impostos no país. Mas isso ainda é abstrato demais. Bilhões e bilhões de reais não significam nada na escala individual da vastíssima maioria dos cidadãos. Porém, ir ao supermercado, deixar lá R$50 e saber exatamente qual parte desses R$50 foi para o governo e qual parte foi para o dono do supermercado pode significar muito. Apenas guardando notas fiscais, o cidadão poderia saber o quanto pagou de impostos num dado período e teria com seu governo uma relação muito mais direta e significativa. Sabendo o quanto o governo custa para ele próprio, ele poderia inclusive formular suas opiniões políticas mais responsavelmente, sem supor que o governo é uma força mágica movida a “vontade política”.

A transparência não pode se resumir a sabermos como o governo gasta o dinheiro do cidadão. A verdadeira transparência começa em permitir a cada cidadão conhecer todos os impostos, taxas e tributos que paga, qual seu valor, e as ocasiões em que são cobrados.

Pedro Sette Câmara mantém o site O Indivíduo.

Ultimas Atualizações