Na breve entrevista concedida ao Ordem Livre no último 2 de fevereiro, mencionei de passagem a antiga idéia romana/medieval de que o direito emerge dos fatos (ex facto oritur ius); gostaria de aproveitar a presente coluna para desenvolver um pouco esse assunto, tendo em vista a sua importância para a compreensão da liberdade em sentido concreto.

Um dos grandes temas do “Dr. Faustus” de Thomas Mann – por vezes escondido em comentários marginais do narrador, Dr. phil. Serenus Zeitblom – é o que costumo chamar, adotando como própria a glosa de um amigo, “a possibilidade de salvação pelo Humanismo”.

Começo este breve artigo com uma afirmação quase mística: o direito dá – ou ao menos tem o dever de dar – cobertura (ou seria melhor dizer abertura?) ao mistério da liberdade humana. Digo “tem o dever de dar” porque há ramos inteiros e períodos de manifestação histórica desse universo que parecem dar cobertura a outras coisas – como a escravidão, o obscurantismo e o medo.